INSTITUI O DOCUMENTO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA MÃE ATÍPICA E DO RESPONSÁVEL ATÍPICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 24 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ATENDIMENTO AMPLIADO DUAS VEZES POR SEMANA DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA, PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DOS CÂNCERES DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 006/2025, QUE INSTITUI A MEDALHA JOVEM MARACANAUENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MARACANAÚ SEM DESCARTE", DESTINADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ITINERANTES DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO ANUAL DA GRANDE CELEBRAÇÃO DO DIA 1º DE MAIO – DIA DO TRABALHO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SER REALIZADA NO PARQUE DE EVENTOS NARCÍSIO PESSOA DE ARAÚJO, COM A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS DO POLO INDUSTRIAL, TRABALHADORES E SUAS FAMÍLIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO BANCO SOLIDÁRIO DE PERUCAS E LENÇOS, DESTINADO AO RECEBIMENTO, EMPRÉSTIMO E DOAÇÃO DE PERUCAS E LENÇOS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE QUE DESEJEM ESSE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FLOR DE AÇO – DEFESA, CONSCIÊNCIA E AUTONOMIA FEMININA, DESTINADO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E MULHERES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, CELEBRADO ANUALMENTE EM 13 DE OUTUBRO, EM RECONHECIMENTO À RELEVÂNCIA DESSES PROFISSIONAIS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, DA AUTONOMIA, DA INCLUSÃO SOCIAL E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO FISIOTERAPEUTA, CELEBRADO HOJE, DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, AO COMPROMISSO E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DESSES PROFISSIONAIS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, A REABILITAÇÃO FÍSICA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ELVIS PRESLEY, LOCALIZADA NA LOCALIDADE ÁREA VERDE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VINÍCIUS DE MORAES, LOCALIZADA NA LOCALIDADE ÁREA VERDE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO FEITOSA – DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA GERAL DA PRAÇA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA ADALBERTO MALVEIRA COM A RUA NEZITA CABRAL, NO BAIRRO SIQUEIRA, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DO PLAYGROUND INFANTIL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA PAISAGÍSTICA DO RIO MARANGUAPINHO.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A DESOBSTRUÇÃO E LIBERAÇÃO DO TRECHO FINAL DA CONTINUAÇÃO DA RUA SUÉCIA, NO PONTO DE LIGAÇÃO COM A RUA HERMES CASTELO BRANCO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO ENDEREÇO AV. DR. MENDEL STEINBRUCH, 7373 - DISTRITO INDUSTRIAL I, MARACANAÚ - CE, 61925-020, NO TRECHO COMPREENDIDO EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS BURITI E JURITI.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VEREADOR JOSÉ BENTO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO MANTA ASFÁLTICA/RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 09, NO BAIRRO HORTO.

INDCA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA E IMPLANTAÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 54, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA 53, NA ALTURA DO Nº 285, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 09, NAS PROXIMIDADES DO Nº 480, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WILSON ROSENO, NO BAIRRO HORTO, VISANDO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E À SEGURANÇA DOS MORADORES E TRANSEUNTES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO MANTA ASFÁLTICA/RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 05), NO BAIRRO HORTO.