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Informações da sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2026

Informações da sessão
Data: 24/03/2026
Status: ABERTA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 24 DE MARÇO DE 2026

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE – PICS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • CRIA O MUSEU MUNICIPAL DA BÍBLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA IGUALDADE DE GÊNERO E COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Michele Rosa

  • DENOMINA DE RUA RAIMUNDO SOARES GOMES FILHO, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INTERLIGA A AVENIDA IV, DO BAIRRO JEREISSATI I E A RUA JOÃO ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E PERMANÊNCIA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1), CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU INTELECTUAL, ESPECIALMENTE AQUELAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL NO BAIRRO JEREISSATI I E II, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Michele Rosa

  • INSTITUI A EXPO-MARACANAÚ EDUCACIONAL, FEIRA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E CULTURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dona Bruna

  • DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS DA CLASSE DOS HERBICIDAS, PARA A CHAMADA "CAPINA QUÍMICA", NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Capitão Martins

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA CECÍLIA DE SOUZA DAMASCENO, A QUAL FALECEU NO DIA 18 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ OSTERNO RIOS, A QUAL FALECEU NO DIA 17 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS E ESTATÍSTICAS SOBRE DADOS DE DOENÇAS CRÔNICAS REUMATOLÓGICAS, INCLUINDO OS NÚMEROS DE CASOS REFERENTES AOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) ANOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, QUE SEJA ORGANIZADA UMA EQUIPE DO CRAS PARA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO NOS BAIRROS ALTO DA MANGUEIRA E MUTIRÃO VIDA NOVA, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ENVIO DE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR ESTUDO NA RUA 12, ESQUINA COM A AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI, ACERCA DO REPRESAMENTO DE ÁGUA PROVENIENTE DAS CHUVAS NO LOCAL.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO TOTAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARTINS, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO AO CONSÓRCIO ECCO LIBERTY TERPA, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO DOMICILIAR, VISANDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE MENOR PORTE, COMO CAÇAMBAS COMPACTAS OU CAMINHÕES LEVES ADAPTADOS, PARA ATENDIMENTO EM RUAS ESTREITAS E DE DIFÍCIL ACESSO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA DA LIGAÇÃO, EM FRENTE AO CAMPO, NA COMUNIDADE VILA DA PAZ.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: João Bodó

  • INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA 01 E AVENIDA PARQUE CENTRAL, AO LADO DO COLÉGIO JOSE DANTAS SOBRINHO, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: João Bodó

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JOINVILLE E A RUA JOÃO ANDRADE FILHO, NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Michele Rosa

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITA ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, DENTRO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI VIGENTE, NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, REPARAÇÃO DE BURACOS E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA VIA COM PEDRA TOSCA, INTERTRAVADO OU ASFALTO, NA RUA AILTON OLIVEIRA COM A AVENIDA AIRTON SENA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Cristina Oliveira

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO OU ASFALTO) E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA VIA NA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Cristina Oliveira

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ESTUDANTES RESIDENTES NAS ÁREAS LIMÍTROFES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MARACANAÚ E CAUCAIA, QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS EMEIEF MARIA MARQUES DO NASCIMENTO E EMEIEF MANOEL RÓSEO LANDIM, AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE MUCUNÃ, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 186/2025.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Léo Sales

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO TIJUCA, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA EQUIPADA COM ARQUIBANCADAS E ACADEMIA POPULAR, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 187/2025.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Léo Sales

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER VERIFICADO SOBRE AS INSTALAÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO, CONTENDO O NOME DA RUA, CEP E NUMERAÇÃO DA RUA EDUARDO CAMPOS, LOCALIZADA NA PICADA, NO BAIRRO HORTO.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA M, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Carlos Alberto

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PODA DAS ÁRVORES E CAPINAGEM NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 55 E 56, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E A INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS NA COMUNIDADE DA PICADA, EM MARACANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Dona Bruna

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO DO CANAL SITUADO NA RUA ORIENTE, AO LADO DE UMA OFICINA E PRÓXIMO A CLÍNICA LIV SAÚDE, NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A APLICAÇÃO DE INSETICIDA POR MEIO DE VEÍCULO DISPERSOR (FUMACÊ) E A BORRIFAÇÃO MANUAL RESIDUAL NO BAIRRO ESPLANADA MONDUBIM.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Dona Bruna

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 09 E 11, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, BANCOS DE CONVIVÊNCIA E ESPAÇO PET, VISANDO PROMOVER LAZER, QUALIDADE DE VIDA E INTEGRAÇÃO SOCIAL À COMUNIDADE LOCAL.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Capitão Martins

  • INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Anderson Sousa Et

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO, E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Anderson Sousa Et

  • CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA CECÍLIA DE SOUZA DAMASCENO, A QUAL FALECEU NO DIA 18 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Dr. Patriarca

  • CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ OSTERNO RIOS, A QUAL FALECEU NO DIA 17 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS E ESTATÍSTICAS SOBRE DADOS DE DOENÇAS CRÔNICAS REUMATOLÓGICAS, INCLUINDO OS NÚMEROS DE CASOS REFERENTES AOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) ANOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Amanda Rodrigues

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