INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE NOVEMBRO.

INSTITUI O BALÉ DA CIDADE E O PROGRAMA DANÇA NAS COMUNIDADES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE VERIFICAÇÃO MODIFICADA PARA AUTISMO EM CRIANÇAS (M-CHAT), PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAÚDE, CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS AS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 37-A DA RESOLUÇÃO 001/2025 E REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - SDP.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS, CONFINADOS EM ESPAÇOS INADEQUADOS OU EM CONDIÇÕES QUE PREJUDIQUEM SEU BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS E DO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NO CAPS INFANTIL (CAPSI) DE MARACANAÚ, ABRANGENDO O SUPORTE INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE DO ACARACUZINHO, PREVENDO A INSTALAÇÃO DE COMPLEXO AQUÁTICO, CERCAMENTO PERIMETRAL E TRANSFORMAÇÃO EM VILA SOCIAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE KIT EDUCACIONAL INCLUSIVO PARA ALUNOS NEURODIVERGENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "MARACANAÚ EMPREENDEDOR", ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS, DESBUROCRATIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FOMENTO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE PESARA À FAMÍLIA ALMEIDA PAIVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VALENIO DE ALMEIDA PAIVA, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2026.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO (LMD), PELA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NA 14ª COPA NAVEGANTES, NA MODALIDADE DE HANDEBOL, ONDE PARTICIPOU DE VÁRIAS CATEGORIAS, SENDO CAMPEÃ NA CATEGORIA JUVENIL MASCULINO E VICE-CAMPEÃ NAS CATEGORIAS ADULTO MASCULINO E FEMININO E JUVENIL FEMININO.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SÔNIA SOUZA DO NASCIMENTO BRAGA, MILITANTE HISTÓRICA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) NO ESTADO DO CEARÁ.

SOLICITA AS INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOBRE O HISTÓRICO E O PLANEJAMENTO PARA A REFORMA DA QUADRA DA RUA 14, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS INFORMAÇÕES E UM LEVANTAMENTO DETALHADO ACERCA DA REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À ESCOLA EDUCANDÁRIO MENINO JESUS DE NAZARÉ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A DESBUROCRATIZAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE ECONÔMICA E DA MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS LOCAL.

SOLICITO AO PREFEITO, A SECRETARIA DE SAÚDE E A DIRETORIA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, AS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO DESSAS INSTITUIÇÕES, E A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO MESMO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE, E AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-CMDPD, INFORMAÇÕES SOBRE DADOS ESTATÍSTICOS E NÚMEROS, REFERENTE À EMISSÃO DE CARTEIRAS DIVERSAS, QUE SÃO EMITIDAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DOENÇAS RARAS, E QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E ANÁLISE PARA A DESCENTRALIZAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DO MUNICÍPIO REFERENTE À EMISSÃO DAS CARTEIRAS EM OUTROS EQUIPAMENTOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA TRAVESSA SANTA HELENA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO OU A TROCA DO ABRIGO "PARADA DE ÔNIBUS", QUE FICA NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NA PRAÇA DO BANCO DO BRASIL, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL COMO CANOS, BOCAS DE LOBO, ARROIOS E CÓRREGOS EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM REGIME DE URGÊNCIA NA RUA 118, NO BAIRRO TIMBÓ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, NO BAIRRO COQUEIRAL.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO CONTROLE DE ENDEMIAS, O RETORNO DA ROTA DE PULVERIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NA PRAÇA VALDEMAR DE ALCÂNTARA, NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE AGENTES DE ENDEMIAS PARA VERIFICAR E COMBATER OS POSSÍVEIS FOCOS DE MOSQUITOS, NA PRAÇA ALMIR DUTRA, AO LADO DO BANCO DO BRASIL E TAMBÉM DA PRAÇA EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA EFICIENTE NA REGIÃO DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA COM A RUA KARL MARX, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GALERIAS PLUVIAIS PARA MELHORIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS EM MARACANAÚ, NOS MOLDES DO PROGRAMA EXECUTADO PELA HABITAFOR (FORTALEZA/CE), VISANDO A REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS AFONSO TIBÚRCIO E JOÃO TRIUNFO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PEDRO ALVES CABRAL E FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A APLICAÇÃO DE CARRO FUMACÊ E BLOQUEIO MANUAL (APLICAÇÃO DE INSETICIDA/LARVICIDA) NA COMUNIDADE DO JARDIM MARAVILHA (NOVO ORIENTE), VISANDO O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA, PINTURA E DEMARCAÇÃO, E A LIMPEZA DO CANAL E REVITALIZAÇÃO, CONSERTO DOS ALAMBRADOS, SITUADO NA AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II. REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 396/2025.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO, CONTENDO O NOME DA RUA, CEP, NUMERAÇÃO E BAIRRO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JENIPAPEIRO. REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 1386/2025.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E URBANIZAÇÃO COMPLETA DO TERRENO SITUADO AOS FUNDOS DA ESCOLA CORONEL ADAUTO BEZERRA, COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES E A RUA 17-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA E EFICIENTE NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA XII COM A RUA 45 E, RUA C COM A AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CRIAÇÃO DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 1, EM FRENTE AO Nº 2.024, BAIRRO CÁGADO (RESIDENCIAL).

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E O PISO INTERTRAVADO DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, NA RUA INÁCIO RATTS, S/N, NO ANTIGO TERRENO DA UBASF ALBERTO ASSAD BARDAWIL (MISSÃO IDE), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA RUA JOÃO LOPES, Nº 74, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DE BLOCO INTERTRAVADO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARI.