SESSÃO ORDINÁRIA: 58/2025

Informações da sessão
Data: 24/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

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  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SUSTENTABILIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • INSTITUI O DIA DO MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MARACANAÚ CIDADE SAUDÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Henrique

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES AURICULARES EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO E NO TEATRO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES ASSOCIADAS À HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL PARA BEBÊS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ATÉ OS 02 (DOIS) ANOS DE IDADE", DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA ASSISTIVA, VOLTADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES, PARA PROMOVER INCLUSÃO DIGITAL E PROFISSIONAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Michele Rosa

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TOTENS DE CARREGAMENTO USB COM ENERGIA SOLAR EM PRAÇAS PÚBLICAS, TERMINAIS E PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Capitão Martins

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM COMPOSTAGEM PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA CIDADE SAUDÁVEL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Henrique

  • DISPÕE SOBRE A PINTURA EM TINTA FLUORESCENTE AMARELA DE TODAS AS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES E LOMBADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E AS RESOLUÇÕES DO CONTRAN.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BOTÕES DE PEDESTRES INTELIGENTES NOS SEMÁFOROS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM CELEBRAÇÃO AO SEU DIA NACIONAL, COMEMORADO EM 04 DE OUTUBRO, POR SEU TRABALHO ESSENCIAL NA SAÚDE PÚBLICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Henrique

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA NOTA 10, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COMO RECONHECIMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS COM MELHORES RESULTADOS NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ (SPAECE 2024).

Situação: Em Tramitação

Autor: Raphael Pessoa

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, PELO RELEVANTE E EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA EDUCAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA QUE O MUNICÍPIO SE TORNASSE REFERÊNCIA E DESTAQUE NO ESTADO DO CEARÁ, ESPECIALMENTE NOS RESULTADOS DO SPAECE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO CERIMONIALISTA, A SER CELEBRADA EM 29 DE OUTUBRO, PRESTANDO RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTES A DADOS QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS SOBRE OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS, MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR, CUIDADORES ESCOLARES, QUANTOS ALUNOS TÊM NO MUNICÍPIO E LINHAS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • SOLICITA AO DIRETOR DO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA AS INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS NO HOSPITAL NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DESTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cristina Oliveira

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA, DA RUA MARIA BEZERRA COM RUA AIRTON SENA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Jota Filho

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 24 E 25, AO LADO DA ALAMEDA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Jota Filho

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, RECREAÇÃO E LAZER SUSTENTÁVEL, COM PLAYGROUND ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO MARACANANZINHO, DE FRENTE À AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dona Bruna

  • INDICA AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS PARA O BAIRRO MUCUNÃ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dona Bruna

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA A JUVENTUDE, CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DO BEM ESTAR ANIMAL A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO MINISTÉRIO DA CULTURA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS E OFÍCIOS DAS ARTES (CEU DAS ARTES) NO LOTEAMENTO LAGOA DA JUPABA, NO BAIRRO CAGADO, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO PREFEITO, E À DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AO MINISTÉRIO DA CULTURA, AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, INCLUINDO CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRADO, CEU DAS ARTES, CAPS INFANTIL, POSTO DE SAÚDE, PRAÇA PÚBLICA E CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E LAZER PARA IDOSOS, EM TERRENO DE 7.000 M², DE POSSE E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, ENTRE AS RUAS TOCANTINS, SÃO JOSÉ, CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, PRÓXIMO AO CAMPO DO DIAMANTINO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER NO CANTEIRO CENTRAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PARQUE LESTE, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, Nº 77, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Michele Rosa

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS POMPEU FERREIRA DA PONTE COM ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Michele Rosa

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 09 EM FRENTE AO Nº 493, PRÓXIMO ÀS ALAMEDAS NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DE ÁREA DESTINADA AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MOTORISTAS DE APLICATIVOS NA PRAÇA HENRIQUE MENDES (PRAÇA DA ESTAÇÃO), NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, LOCALIZADA NA RUA NOÉ SALES BEZERRA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Léo Sales

  • INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 49, NO BAIRRO JEREISSATI I, NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF GOVERNADOR MÁRIO COVAS.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO 15 DE NOVEMBRO, QUE FICA NA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL EM FRENTE AO Nº 40, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Carlos Alberto

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA JOAQUIM AGUIAR, LOCALIZADA NA RUA CÉSAR GÁRCIA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Léo Sales

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES PORTELA (AMANDA RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

1º SUPLENTE

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

PRESENTE

2º SUPLENTE

MICHELE DUARTE ROSA ARAUJO (MICHELE ROSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES (CRISTINA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA (PAULO HENRIQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO BATISTA TEÓFILO DE LIMA (JOÃO BODÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOACILIO OLIVEIRA LIMA FILHO (JOTA FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

BRUNA DA SILVA LOURENÇO (DONA BRUNA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON SOUSA ET)

PRESENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM CELEBRAÇÃO AO SEU DIA NACIONAL, COMEMORADO EM 04 DE OUTUBRO, POR SEU TRABALHO ESSENCIAL NA SAÚDE PÚBLICA.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Henrique

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA NOTA 10, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COMO RECONHECIMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS COM MELHORES RESULTADOS NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ (SPAECE 2024).

Situação: Aprovado

Autor: Raphael Pessoa

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, PELO RELEVANTE E EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA EDUCAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA QUE O MUNICÍPIO SE TORNASSE REFERÊNCIA E DESTAQUE NO ESTADO DO CEARÁ, ESPECIALMENTE NOS RESULTADOS DO SPAECE.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO CERIMONIALISTA, A SER CELEBRADA EM 29 DE OUTUBRO, PRESTANDO RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTES A DADOS QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS SOBRE OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS, MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR, CUIDADORES ESCOLARES, QUANTOS ALUNOS TÊM NO MUNICÍPIO E LINHAS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Situação: Aprovado

Autor: Amanda Rodrigues

  • SOLICITA AO DIRETOR DO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA AS INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS NO HOSPITAL NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DESTE ANO.

Situação: Aprovado

Autor: Cristina Oliveira

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