INSTITUI O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA DO ACONCHEGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POR MEIO DO TOMBAMENTO OU REGISTRO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL (COMPHIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "IDOSO PROTETOR DA NATUREZA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS PARA O COMBATE À OBESIDADE INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POR MEIO DA PROMOÇÃO DE AMBIENTES SAUDÁVEIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES – CAPITÃO WAGNER.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA - CHAGAS VIEIRA.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE MARACANAÚ – PROMIC, ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DESTINADOS AO FOMENTO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE MARACANAÚ E DO BRASIL, PELO PROJETO "QUEBRANDO O SILÊNCIO".

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, SR. RAPHAEL PESSOA, E A TODOS OS DIRETORES DA CÂMARA, PELO EXCELENTE TRABALHO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CURSO INAUGURAL DA ESCOLA DO PARLAMENTO, OCORRIDO NA SEMANA PASSADA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR CLINICO DR. MARDEN MOURA FRANÇA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO, JAIME LIMA DE CARVALHO, DO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO HOSPITAL.

REQUER AO PREFEITO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO TRÂMITE DO PROCESSO DE DOAÇÃO DO TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE MUCUNÃ, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS A ORDEM DE SERVIÇO DA REFERIDA OBRA AINDA NÃO FOI INICIADA.

SOLICITA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER, INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NÚMEROS ESTATÍSTICOS SOBRE OS PROGRAMAS VOLTADOS PARA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROBLEMA DE TRÁFEGO NA ROTATÓRIA SITUADA ENTRE CE-060, AVENIDA EDSON MAGALHÃES E AVENIDA RADIALISTA JOÃO RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTE A APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE, DETALHANDO AÇÕES, PROGRAMAS EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO, PROJETOS PREVISTOS, METAS, INDICADORES E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO, VISANDO À TRANSPARÊNCIA E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JARDIM PARAÍSO (DRENAGEM, EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ MENDES E RAUL TEÓFILO.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA RUA OSVALDO RISATO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM TODA A SUA EXTENSÃO COM DRENAGEM, OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TRECHO QUE JÁ POSSUI PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA), E QUEBRA-MOLAS/FAIXA DE PEDESTRE ELEVADAS.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR DA EMEIEF DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE UMA LÂMPADA NO POSTE PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA 5, NA ALTURA DO Nº 201-B, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA 14 COM AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADEQUADAS À COLETA SELETIVA NA PRAÇA OSELITA DE ASSIS MACÊDO, NO BAIRRO HORTO.

INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE AO COLÉGIO NARCISIO PESSOA SOARES DE ARAÚJO, NA RUA A, NO BAIRRO MARACANANZINHO.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 05, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALAN CASTELO, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 64, EM FRENTE AO Nº 78, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA FAIXA DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM FRENTE À PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DE TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS, DANIFICADAS E COM AS ESTRUTURAS NECESSITANDO DE REPARO; TAIS QUAIS: PINTURAS, TROCA DE ACENTOS E COBERTAS E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DO MANCHETE, LOCALIZADO NA AVENIDA XIV, NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, AO LADO DA UBS ELIAS BOUTALA SALOMÃO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO RIACHO LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA OU ASFALTO NA RUA TRAVESSA ARI LOBO, NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO TRECHO SITUADO NA RUA 13 DE MAIO (ENTRE AS RUAS MANOEL PEREIRA E JOSÉ MONTEIRO GONDIM), NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA A RUA JUSTINO DE SOUSA, NA ALTURA DO Nº 517, PRÓXIMA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LÍRIO DO CAMPO, DO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA COM PLAYGROUND, BANCOS, ACADEMIA POPULAR, ENTRE AS RUAS 11 E 12, NO BAIRRO JARI.