INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE A ENXAQUECA E OUTROS TIPOS DE CEFALÉIA, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE A ENXAQUECA E OUTROS TIPOS DE CEFALÉIA, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA, REFERENTE AO RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E EM CONDIÇÕES DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA, REFERENTE AO RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E EM CONDIÇÕES DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA E SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA E SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 08, NO BAIRRO NOVO ORIENTE, CONTINUANDO NA RUA N, NO BAIRRO VILA BURITI E FINALIZANDO NA RUA BENIGNO PEREIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 08, NO BAIRRO NOVO ORIENTE, CONTINUANDO NA RUA N, NO BAIRRO VILA BURITI E FINALIZANDO NA RUA BENIGNO PEREIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
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ESTABELECE COMO PERMANENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA SINAL VERMELHO.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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ESTABELECE COMO PERMANENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA SINAL VERMELHO.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, PADARIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES FIXAREM INFORMAÇÕES EM BRAILE SOBRE OS PRODUTOS EXPOSTOS NAS GÔNDOLAS, PARA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, PADARIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES FIXAREM INFORMAÇÕES EM BRAILE SOBRE OS PRODUTOS EXPOSTOS NAS GÔNDOLAS, PARA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS, O MESMO FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL COM A RUA 115, COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 113-B, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS, O MESMO FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL COM A RUA 115, COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 113-B, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PARADA DE ÔNIBUS OU A RETIRADA PARA OUTRO LOCAL, A MESMA FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL COM A RUA 115, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 113-B, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
Autor: Berim
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Retirado de Pauta
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PARADA DE ÔNIBUS OU A RETIRADA PARA OUTRO LOCAL, A MESMA FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL COM A RUA 115, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 113-B, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (UBS, UPA'S, USF, HOSPITAL E OUTROS).
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (UBS, UPA'S, USF, HOSPITAL E OUTROS).
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 103-D, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 103-D, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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INSTITUI A CAMPANHA "LEITES DE MARÇO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A CAMPANHA "LEITES DE MARÇO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PRIVADAS E PÚBLICAS, LOCALIZADAS DENTRO DO MUNICIPIO DE MARACANAÚ (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PRIVADAS E PÚBLICAS, LOCALIZADAS DENTRO DO MUNICIPIO DE MARACANAÚ (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO "TULIPA VERMELHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO "TULIPA VERMELHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA BEM COMO ILUMINAÇÃO COMPLETA DA TRAVESSA JODANE COM TRAVESSA CRUZEIRO DO SUL, E TAMBÉM A LIMPEZA DO CANAL SITUADO NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO PAJUÇARA.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA BEM COMO ILUMINAÇÃO COMPLETA DA TRAVESSA JODANE COM TRAVESSA CRUZEIRO DO SUL, E TAMBÉM A LIMPEZA DO CANAL SITUADO NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO PAJUÇARA.
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INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NO MUNICIPIO DE MARACANAÚ
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NO MUNICIPIO DE MARACANAÚ
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS SÃO TURÍBIO COM AV. EDSON MAGALHÃES E RUA D COM AV. EDSON MAGALHÃES, NOS BAIRROS ESPLANADA DO MUDUBIM E CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS SÃO TURÍBIO COM AV. EDSON MAGALHÃES E RUA D COM AV. EDSON MAGALHÃES, NOS BAIRROS ESPLANADA DO MUDUBIM E CONJUNTO INDUSTRIAL.
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INSTITUI O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Redação Final
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM A ORGANIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS MUNICIPAL EM MARACANAÚ E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA PARA NORTEAR POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE MULHERES.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM A ORGANIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS MUNICIPAL EM MARACANAÚ E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA PARA NORTEAR POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE MULHERES.
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.
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ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE PARA VERIFICAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU RETIRADA DE UM TOLDO DA PARADA DE ÔNIBUS, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL, ESQUINA COM A RUA 115-A, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE PARA VERIFICAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU RETIRADA DE UM TOLDO DA PARADA DE ÔNIBUS, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL, ESQUINA COM A RUA 115-A, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA RETIRADO UMA PARADA DE ÔNIBUS PARA OUTRO LOCAL, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL, ESQUINA COM A RUA 115-A, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA RETIRADO UMA PARADA DE ÔNIBUS PARA OUTRO LOCAL, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL, ESQUINA COM A RUA 115-A, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
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DISPÕE SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA QUALIDADE DO ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA QUALIDADE DO ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE DIAGNOSTICADAS COM DOR CRÔNICA, EM LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE DIAGNOSTICADAS COM DOR CRÔNICA, EM LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO TOMÉ, COMEÇANDO DO Nº 05 ATÉ O Nº 150, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO TOMÉ, COMEÇANDO DO Nº 05 ATÉ O Nº 150, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS OBESAS, BEM COMO DE MESAS ADAPTADAS PARA CADEIRANTES NOS AMBIENTES DE LAZER COMO SHOPPING, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E SUPERMERCADOS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS OBESAS, BEM COMO DE MESAS ADAPTADAS PARA CADEIRANTES NOS AMBIENTES DE LAZER COMO SHOPPING, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E SUPERMERCADOS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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