Resumo
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA, REFERENTE AO RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E EM CONDIÇÕES DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 07/12/2021 | 043ª (Quadragésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 7 de Dezembro de 2021 mais | LEITURA DO EXPEDIENTE | LEITURA NO EXPEDIENTE | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA ROBERTO SOARES PESSOA |
PREFEITO |
PREFEITURA DE MARACANAÚ |
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