SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DAS MANOBRAS DE ORTOLANI E DE BARLOW OU “TESTE DO QUADRIL”, NOS RECÉM-NASCIDOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 11 E 12, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO VIGILANTE ORIBERTO FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE RECEBIMENTOS DE DOAÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A CAMPANHA QUEM AMA VACINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONTINUAÇÃO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA R, A PARTIR DO Nº 54, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BURITI.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA CRIADA UMA CREDENCIAL PARA ISENTAR TODO PACIENTE EM TRATAMENTO DE CÂNCER E SEU ACOMPANHANTE DO PAGAMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO NAS VIAGENS DESTINADAS AO LOCAL DE TRATAMENTO DA DOENÇA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Berim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE INFORMAÇÕES PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE PACIENTES INTERNADOS COM COVID-19 EM MARACANAÚ.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS EM CASOS DE ATOS FRAUDULENTOS NA ORDEM DE PREFERÊNCIA DE GRUPOS PRIORITÁRIOS NA IMUNIZAÇÃO EM SURTOS EPIDEMIOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DO PROJETO BIBLIOTECA NA PRAÇA, UM CONVITE À LEITURA PARA TODOS.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA POR ADMINISTRADORES DE CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA E JOSÉ DO VALE, E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GERALDO VIRINO, ENTRE AS RUAS SÃO THIAGO E SÃO LUCAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO CARDOSO COM ESTEVÃO ALVES, E A INSTALAÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO NO REFERIDO LOCAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAMINHADA ANUAL DE VALORIZAÇÃO À VIDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Redação Final
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS PEDRO LOURENÇO GUERREIRO ATÉ A CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO POR PARTE DO DEMUTRAN SOBRE UM SEMÁFORO ENTRE OS CRUZAMENTOS DAS RUAS JOÃO CONRADO COM SÃO MATHEUS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA DAS RUAS AGOSTINHO BEZERRA E LUA NOVA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
PRIORIZA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS RENAIS E PESSOAS TRANSPLANTADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE O PROJETO PRA CEGO VER, FICA ADOTADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O SISTEMA DE DESCRIÇÃO DE IMAGEM PARA APRECIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAIS.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, JOGOS DE MESA, PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS E MAS ALGUMAS ATIVIDADES PARA A POPULAÇÃO NO TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO, PEDRO BATISTA E A RUA JOÃO HENRIQUE, DO BAIRRO ÁREA VERDE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO RIO TIMBÓ, COMEÇANDO DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ATÉ A RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS SÃO TURÍBIO COM AVENIDA EDSON MAGALHÃES E RUA D COM AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, BEM COMO A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 12-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DO CANAL DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ENTRE AS RUAS JUSTINO DE SOUSA E A PETRÔNIO PORTELA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
PRIORIZA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS RENAIS E PESSOAS TRANSPLANTADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Berim
Fase: Redação Final
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA SÃO MATHEUS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Berim
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Retirado de Pauta
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAIRO FREIRE LIMA (06), ENTRE AS TRAVESSA 16 E 17, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA A LEI MÃES DE MAIO QUE ESTABELECE UM PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AOS IMPACTOS DA VIOLÊNCIA MUNICIPAL AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS E/OU SOBREVIVENTES POR MEIO DA ATENÇÃO SOCIAL, SIMBÓLICA E DE SAÚDE DE MARACANAÚ.
Autor: Berim
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE POR COMPLETA COM CAMPO DE FUTEBOL, QUADRA DE FUTEVÔLEI, QUADRA POLIESPORTIVA E ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
Autor: Berim
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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