INDICAÇÃO: 233/2026

Informações da matéria
Autor: MICHELE ROSA
Data: 16/03/2026
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Ementa

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, AO LADO DO Nº 1549, NO BAIRRO RESIDENCIAL, ENTRE A MADEIREIRA SÃO FRANCISCO E O DELTA BAR.

Justificativa

A criação de um Polo Gastronômico na praça localizada na Avenida Padre José Holanda do Vale, no bairro Residencial, em Maracanaú, proporcionará um espaço de convivência e lazer para os moradores, além de fomentar o comércio local e promover a cultura gastronômica da região. A iniciativa contribuirá para o desenvolvimento econômico e turístico do município, gerando empregos e movimentando a economia local.

A presente indicação tem como objetivo incentivar o desenvolvimento econômico local, apoiar pequenos empreendedores e proporcionar mais opções de lazer e convivência para a população da região. O Polo Gastronômico poderá contar com barracas ou estruturas destinadas à comercialização de alimentos e bebidas (não alcoólica), oferecendo um espaço organizado e atrativo para moradores e visitantes.

Sugere-se que as barracas e demais estruturas sejam devidamente regulamentadas e autorizadas pela Prefeitura de Maracanaú, observando critérios de padronização, organização do espaço e horários de funcionamento.

Também é importante que os permissionários atendam às normas sanitárias, de higiene e segurança alimentar, conforme orientação da Vigilância Sanitária, além de manter a limpeza e conservação do espaço público.

A iniciativa contribuirá para valorizar a praça, fomentar o comércio local, gerar oportunidades de renda e promover maior utilização e movimentação do espaço público de forma organizada e segura.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/03/2026 19:01:55 CADASTRADO 
AGENTE: MICHELE DUARTE ROSA ARAUJO
CADASTRADO   
16/03/2026 10:02:41 LEITURA NO EXPEDIENTE  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 17 DE MARÇO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais ENCAMINHADO PARA O ÓRGÃO INDICADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MICHELE ROSA

2º SUPLENTE

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa

Prefeito

Maracanaú

Corpo da matéria

A CRIAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, AO LADO DA NUMERAÇÃO 1549, NO BAIRRO RESIDENCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ENTRE A MADEIREIRA SÃO FRANCISCO E O DELTA BAR.

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Descrição Arquivos
IND_233_2026_0000001.pdf

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