VETA A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A BENS, BENEFÍCIOS, SERVIÇOS, IGREJAS, CULTOS E LUGARES PÚBLICOS OU PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DAS ESCOLAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE POSSA SUSPENDER TEMPORARIAMENTE A APLICAÇÃO DE MULTAS AOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA CONTRAMÃO E ANULAR AS JÁ EXISTENTES, NO PERÍODO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE QUALIFICAÇÃO DA AVENIDA V, QUE BLOQUEIAM O ACESSO NAS RUAS DOS BAIRROS JEREISSATI I E II.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA QUE DETERMINA A REQUALIFICAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS À TODAS AS MULHERES QUE COMPÕE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CELEBRAÇÃO AO DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 462/2021, QUE FALA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER COM ACADEMIA POPULAR, ACADEMIA PET, FUTMESA, PISTA DE CAMINHADA, PLAYGROUND, QUIOSQUES, QUADRA POLIESPORTIVA, PISOS TÁTEIS, AMPLA ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO NA PRAÇA SITUADA NA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, O VETO A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA O ACESSO A LUGARES E SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DENTRO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARI LOBO, NO TRECHO ENTRE A RUA JOINVILLE ATÉ A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, PELA PARTICIPAÇÃO DO 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE FARMÁCIA CLÍNICA, QUE OCORREU NOS DIAS 15 À 18 DE FEVEREIRO DE 2022, TENDO A APRESENTAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO COM TEMA, SEGURANÇA DO PACIENTE: ANÁLISE DO PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS AO SERVIÇO DE FARMÁCIA DE UM HOSPITAL DO CEARÁ, O ARTIGO FOI DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS PAULO RICARDO MERENCIO DA SILVA, FARMACÊUTICO DA UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL, MAYHAKSON MAYARISON OLIVEIRA DA COSTA, CIRLENE MARIA DIÓGENES BESSA E DANIELE RODRIGUES SOUSA PRAXEDES, ESTAGIÁRIOS EXTRACURRICULAR DE FARMÁCIA E A GESTORA VIVIANE NASCIMENTO CAVALCANTE, GERENTE DE RISCO, TODOS ATUANTES NO HOSPITAL MUNICIPAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS POR POLTRONAS PARA OS ACOMPANHANTES NOS LEITOS DE ENFERMARIA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CLIMATIZAÇÃO DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DE FORMA QUE BENEFICIEM USUÁRIOS E SERVIDORES.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A ORDENAÇÃO DAS FILAS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NOS POSTOS DE SAÚDE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA NO MODELO PADRÃO NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE O PROJETO CARRINHO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS, DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, LIMPEZA, CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO NO TERRENO LOCALIZADO NO ENTORNO DAS RUAS 133, 134 E FRANCISCO FRANCO NOGUEIRA NETO, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTUVO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, REITERABDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE N° 169/2021 CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAU

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO.

VETA A INCLUSÃO DE TEMAS LIGADOS À SEXUALIDADE, GÊNERO (IDENTIDADE DE GÊNERO) E LINGUAGEM NEUTRA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA URBANA UMA DUPLA DE GUARDAS MUNICIPAIS NOS POSTOS DE SAÚDE SITUADOS EM BAIRROS CRITICOS NESTE MUNICIPIO

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, A SITUAÇÃO DA ESTRUTURA REAL DA DELEGACIA DO 20º DP, RESPONSÁVEL PELAS INVESTIGAÇÕES DOS CRIMES QUE OCORREM NOS BAIRROS ACARACUZINHO, NOVO ORIENTE, SANTO SÁTIRO, DI 2000, JENIPAPEIRO, JARDIM DAS MARAVILHAS, VILA DA PAZ, VILA BURITI, SIQUEIRA II, VILA SANTA MARIA, JATOBÁ, ALTO ALEGRE I, ALTO ALEGRE II, JAÇANAÚ, JARÍ E ADJACÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECONSTITUIÇÃO MAMÁRIA, PARA OFERTA DE LOCAIS COM CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA DA MAMA AS MULHERES VÍTIMAS DO CÂNCER DE MAMA, NO ÂMBITO DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESENÇA DE UMA BASE MÓVEL COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESENÇA DE UMA BASE MÓVEL COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NOS LIMITES ENTRE MARACANAÚ E FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA DA POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO, A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ANTENAS CORTA-PIPAS PARA OS MOTOCICLISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DIRETORIA DA ENEL, UMA SOLUÇÃO A CERCA DOS PROBLEMAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA COM A BAIXA POTÊNCIA ELÉTRICA NA REDE DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COMO TAMBÉM SOLICITO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARACANAÚ A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DAS QUESTÕES INERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS.

DETERMINA NOVOS CRITÉRIOS PARA AMPLIAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CARTÃO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESENÇA DE UMA BASE MÓVEL COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E A IMEDIATA SINALIZAÇÃO DAS VIAS NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ NAPOLITANO PORTELA.