SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA URBANA UMA DUPLA DE GUARDAS MUNICIPAIS NOS POSTOS DE SAÚDE SITUADOS EM BAIRROS CRITICOS NESTE MUNICIPIO
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, A SITUAÇÃO DA ESTRUTURA REAL DA DELEGACIA DO 20º DP, RESPONSÁVEL PELAS INVESTIGAÇÕES DOS CRIMES QUE OCORREM NOS BAIRROS ACARACUZINHO, NOVO ORIENTE, SANTO SÁTIRO, DI 2000, JENIPAPEIRO, JARDIM DAS MARAVILHAS, VILA DA PAZ, VILA BURITI, SIQUEIRA II, VILA SANTA MARIA, JATOBÁ, ALTO ALEGRE I, ALTO ALEGRE II, JAÇANAÚ, JARÍ E ADJACÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECONSTITUIÇÃO MAMÁRIA, PARA OFERTA DE LOCAIS COM CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA DA MAMA AS MULHERES VÍTIMAS DO CÂNCER DE MAMA, NO ÂMBITO DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESENÇA DE UMA BASE MÓVEL COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESENÇA DE UMA BASE MÓVEL COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NOS LIMITES ENTRE MARACANAÚ E FORTALEZA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA DA POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO, A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ANTENAS CORTA-PIPAS PARA OS MOTOCICLISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DIRETORIA DA ENEL, UMA SOLUÇÃO A CERCA DOS PROBLEMAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA COM A BAIXA POTÊNCIA ELÉTRICA NA REDE DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COMO TAMBÉM SOLICITO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARACANAÚ A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DAS QUESTÕES INERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DETERMINA NOVOS CRITÉRIOS PARA AMPLIAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CARTÃO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESENÇA DE UMA BASE MÓVEL COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E A IMEDIATA SINALIZAÇÃO DAS VIAS NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ NAPOLITANO PORTELA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO JURÍDICA, FORMADA POR ADVOGADAS PARA ACOMPANHAR INQUÉRITOS E PROCESSOS DE FEMICÍDIO E FEMINICÍDIOS OCORRIDOS NA CIDADE DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DNIT, A CONCLUSÃO DA OBRA DO VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH COM O 4º ANEL VIÁRIO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SOM AUTOMOTIVO NAS VIAS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO E A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, JUNTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARA A EXPEDIÇÃO DE FOLHA CORRIDA NAS DELEGACIAS DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, UMA MOBÍLIA ADEQUADA (POLTRONA ACOLCHOADA) PARA DESCANSO DO ACOMPANHANTE E ALEITAMENTO MATERNO DE ACORDO COM O NÚMERO DE LEITOS DISPONÍVEIS NO HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA ENEIDA SOARES PESSOA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIA 27DE DEZEMBRO DE 1942 COMO MARCO INAUGURAL DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA / MARACANAÚ E INCLUI A DATA 27 DE DEZEMBRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA SER COMEMORADO ANUALMENTE COMO O DIA DO ANIVERSÁRIO DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Correia e Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO E LOCAIS PRIVADOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS LEITOS PÓS-OPERATÓRIOS DO HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA ENEIDA SOARES PESSOA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE OFICIE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A DIREÇÃO DA CEASA/MARACANAÚ, PARA QUE SEJA PERMITIDO, ALÉM DA ENTRADA DO MOTORISTA, A DO ACOMPANHAMENTE, SEJA ELE DONO DA CARGA OU MESMO AJUDANTE, NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DETERMINA O AGENDAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE AGENDAMENTO ONLINE DOS CRAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA A INSERÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE SEUS VEÍCULOS, EM SUA SEDE E POSTOS EM SEUS UNIFORMES, IDENTIDADES FUNCIONAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE TRABALHO, DO TERMO POLÍCIA MUNICIPAL .
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IDADE CERTA, QUE REGULAMENTA A PRESENÇA DE MENORES E A FISCALIZAÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS BARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA A INSERÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE SEUS VEÍCULOS , EM SUA SEDE E POSTOS EM SEUUS UNIFORMES, IDENTIDADES FUNCIONAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE TRABALHO, DO TERMO POLÍCIA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DETERMINA A DENOMINAÇÃO DE POLÍCIA MUNICIPAL À GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA INFORMADA A SITUAÇÃO DA DELEGACIA DO 20º DP (DISTRITO POLICIAL), LOCALIZADO NO BAIRRO ACARACUZINHO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM EFETIVO DE INVESTIGADORES.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA DOS ESPORTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO DEMUTRAN IMPLANTAÇÃO DO SENTINDO DUPLO NAS RUAS DOS BAIRROS JEREISSATI I E II, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA COMPETENTE A FISCALIZAÇÃO E ORDENAÇÃO DOS FIOS DE FIBRA ÓTICA INSTALADOS NOS POSTES DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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