REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA IRMÃ FÚLVIA LIMA, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO, DANDO-SE CIÊNCIA DESTA DELIBERAÇÃO À FAMÍLIA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS, MÉDICOS E DEMAIS COLABORADORES DO SOS MARACANAÚ, PELOS SEUS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARACANAUENSE.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM RETORNO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, DESTA VEZ NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS FRANCISCO TARCÍSIO DE SOUZA E PARQUE LESTE (EM FRENTE A EMPRESA PANEVITA), BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE CARGA E DESCARGA NOS COMÉRCIOS DA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (AVENIDA VIII), NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS DA RUA 04, NA ALTURA DO Nº 570 (ONDE JÁ EXISTE UMA FAIXA DE PASSAGEM DE PEDESTRES), COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE WI-FI LIVRE E GRATUITO (PROGRAMA MARACANAÚ CONECTADO) NA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, LOCALIZADA NA RUA 04, S/N, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL SIDRIM VASCONCELOS, EMPRESÁRIO DO RAMO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO ENQUANTO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, PARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO A OPERADORA TIM S/A, REQUERENDO MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO O AUMENTO DA ÁREA DE COBERTURA NO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Retirado de Pauta
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS MANILHAS DA LAGOA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE (AO LADO DO POSTO TETRA) POR GALERIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA DESCONSIDERADO O ATO ADMINISTRATIVO E COMO CONSEQUÊNCIA A ANULAÇÃO DAS MULTAS DE CONVERSÃO À ESQUERDA QUE POR VENTURA TENHAM SIDO APLICADAS NAS CONFLUÊNCIA DA RUA IRMÃO BELISÁRIO COM A AVENIDA PARQUE SUL, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E CADASTRO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE MARIA ROCHA GOMES PORTELA À RUA 110, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE O POSTO DE SAÚDE MARIA DAS GRAÇAS MAXIMINIANO DE QUEIROZ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, SEJA INCLUÍDO NO SERVIÇO DE TERCEIRO TURNO, AMPLIANDO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DAS 16H ÀS 20H.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 689/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO COM O ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TODA E QUALQUER OBRA DE DRENAGEM FEITA DAQUI PARA FRENTE NO BAIRRO RESIDENCIAL, SEJA ANTES ANALISADO A NECESSIDADE DE REBAIXAMENTO E NIVELAMENTO DAS RUAS, ASSIM IMPEDINDO O ALAGAMENTO DAS CASAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DOS BRAVOS POLICIAIS CIVIS ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS, ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES MIRANDA, FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA E GABRIEL DE SOUZA FERREIRA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTATAR SE HOUVE FALHA NA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E CALÇAMENTO QUE FOI FEITA NA RUA 11, NO BAIRRO RESIDENCIAL I, E SE COMPROVADO, QUE INTIME A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA ATRAVÉS DA PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A FAZER A CORREÇÃO DO SERVIÇO, COMO TAMBÉM RESSARCIR TODO E QUALQUER MORADOR QUE TENHA SIDO PREJUDICADO, E SOLICITO PARA QUE TODA OBRA DE DRENAGEM FEITA DAQUI PARA FRENTE NO BAIRRO RESIDENCIAL SEJA ANTES ANALISADO A NECESSIDADE DE REBAIXAR O NÍVEL DAS RUAS, ASSIM IMPEDINDO O ALAGAMENTO DAS CASAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Retirado de Pauta
SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 327/2021, A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROCON (DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR), NOS BAIRROS PAJUÇARA E ACARACUZINHO, SUGIRO A INSTALAÇÃO DESTE IMPORTANTE ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO CPES (CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA), LOCALIZADO NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, Nº 3473, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO/CONSTRUÇÃO NO PROJETO DO BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINHONEIROS, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, DE ALOJAMENTOS E/OU PONTO DE APOIO COM EQUIPAMENTOS COM BANHEIROS, SANITÁRIOS, ENERGIA ELÉTRICA, LANCHONETES E RESTAURANTES PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (UBER E MOTOUBER), NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, O RECOLHIMENTO DOS COLETES BALÍSTICOS DESAPROPRIADOS PARA USO (DATA DE VALIDADE VENCIDA E/OU DANIFICADOS) E A COMPRA DE NOVOS EM REGIME DE URGÊNCIA PARA A GCM - GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DA AVISA V, FLÁVIO BELISÁRIO DE SOUSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROBRETO PEREIRA DA ROCHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2023.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A VISITA TÉCNICA DE ENGENHEIROS DA SECRETARIA SUPRACITADA PARA AVALIAR E SUGERIR SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DE DRENAGEM QUE CAUSA ALAGAMENTO DAS CASAS NAS RUAS 19 (TRECHO ENTRE AS RUAS 04 E 05) E 20 (TRECHO ENTRE A RUA 04 E A EMEF JOSÉ BELISÁRIO DE SOUSA), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O SOS MARACANAÚ, DEVIDAMENTE ESTRUTURADA DENTRO DOS PADRÕES QUE O SERVIÇO EXIGE.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL, APOIADA PELO ATUAL PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E PELO MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD, DE ACABAR COM A ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA REMESSAS INTERNACIONAIS DE ATÉ US$ 50,00 (CERCA DE R$ 250,00) FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS, O QUE DEVE IMPACTAR DIRETAMENTE OS CONSUMIDORES MAIS POBRES DE E-COMMERCE ESTRANGEIROS COMO SHEIN, SHOPPEE E ALIEXPRESS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DOUTOR KAIO GALVÃO DE CASTRO, ADVOGADO E COORDENADOR JURÍDICO DO SINPOL/CE, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 18 DE ABRIL.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE O BAIRRO TIJUCA E A COMUNIDADE DO JAGATÁ, TENHAM PRIORIDADE PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR WENDELL MACIEL, SERVIDOR PÚBLICO, RADIALISTA, LOCUTOR E APRESENTADOR, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE ABRIL.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE BOTÃO DE PÂNICO NAS SALAS DE AULA E CERCA ELETRÍCA COM DETECTORES DE MOVIMENTO NOS MUROS DAS ESCOLAS E CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), O FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA MULHER EM REGIME DE PLANTÃO 24H, NESTE MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO A LEI DE Nº PL 781/2020, SANCIONADA NA DATA DE 03 DE ABRIL DE 2023.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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