SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DO BATALHÃO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, PARA FAZER A SEGURANÇA DO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA (HOSPITAL DE MARACANAÚ), HOSPITAL DA MULHER, UAB (EMERGÊNCIA 24 HORAS) E A UPA DA PAJUÇARA, NA CIDADE DE MARACANAÚ.

CONCEDE PERDÃO FISCAL DE TODAS AS DIVIDAS TRIBUTÁRIAS DOS COMERCIANTES PERMISSIONÁRIOS, ESTEBELECIDOS NA FEIRA POPULAR METROPOLITANA DE MARACANAÚ, LOCALIZADA NO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO COM CALÇAMENTO E MANTA ASFÁLTICA DA RUA LUIZ ALBUQUERQUE (RUA QUATRO DE JULHO) NO TRECHO ENTRE A CE-065 ATÉ O INÍCIO DA RUA LUIZ HENRIQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À PÁGINA DE NOTÍCIAS TV MARACANAÚ, POR SUA IMPARCIALIDADE, ISENÇÃO PARTIDÁRIA E PRINCIPALMENTE PELO SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO MARACANAUENSE, LEVANDO INFORMAÇÕES E NOTÍCIAS IMPORTANTES QUE ACONTECEM NO NOSSO MUNICÍPIO DIARIAMENTE.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA BELÉM COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.

SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DA EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL), ATÉ QUE O PROBLEMA DE MAU CHEIRO VENHA A SER SANADO.

SOLICITA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS NO TOCANTE À EMPRESA SERVLOC - LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, RESPONSÁVEL PELA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MEDIÇÃO DE EMISSÕES INDUSTRIAIS PORTÁTEIS PARA MEDIR A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI NA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI I.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ATLETA MARACANAUENSE DE FISICULTURISMO RUBEM TAVARES DE FREITAS FILHO, PELO BOM DESEMPENHO NO CAMPEONATO NACIONAL MUSCLECONTEST, REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2022, EM CAMPINAS-SP, SE CONSAGRANDO CAMPEÃO NA CATEGORIA BODYBUILDER ATÉ 75 KG.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O FORTALEZA ESPORTE CLUBE, PRESIDENTE, DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DO CLUBE, PELO DESEMPENHO NO ANO DE 2022, NO CAMPEONATO CEARENSE, COPA DO NORDESTE E CAMPEONATO BRASILEIRO SERIE A.

SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE E AO CAPS INFANTIL, QUE EM TODAS AS SITUAÇÕES QUE FOREM IDENTIFICADAS OU RELATADAS O ABUSO OU MAUS TRATOS TENDO COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELA UNIDADE, QUE A COORDENAÇÃO ENCAMINHE IMEDIATAMENTE INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - DECECA, BEM COMO A DELEGACIA DA MULHER, RESPONSÁVEL POR APURAR DENÚNCIAS DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, A ISENÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS REFERENTE AO ANO DE 2023, AOS COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS COM IMÓVEL PRÓPRIO OU ALUGADO, ESTABELECIDOS NA AVENIDA CARLOS JEREISSATI (AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI I E II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 597/2021, A ABERTURA DE VALAS E A INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE GRANDE DIÂMETRO, ATRAVESSANDO A AVENIDA BEIRA RIO, PARA DAR VAZÃO A ÁGUA E PERMITIR QUE VOLTE A DESAGUAR NO RIO MARANGUAPINHO, EVITANDO ALAGAMENTOS NAS RUAS 19, 20 E 21 E AS RUAS 01, 02 E 03, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS MUNICIPAL DE MARACANAÚ, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CONRADO, 357, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA REFORMA NA ESTRUTURA DO ALOJAMENTO DO DEMUTRAN E A RENOVAÇÃO DA MOBÍLIA, SITUADO NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, AS INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE MARACANAÚ, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA A SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO A ABERTURA DO NOVO CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL DE MARACANAÚ, EM RAZÃO A COMEMORAÇÃO PELO DIA NACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL, OCORRIDA NO DIA 10 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, O PEDIDO DE ESTUDO DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DAS CÂMERAS DE SPIA - SISTEMA INDICATIVO DE ABORDAGEM, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS VIAS QUE DÃO ACESSO A MARACANAÚ, A SABER, A AVENIDA JOSÉ ALENCAR E AVENIDA PARQUE SUL NA ROTATÓRIA DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, BEM COMO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE NA ROTATÓRIA COM A CE-065.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA TRÊS, NA ALTURA DO Nº 40, E NO ENTORNO DA ÁREA DO CONDOMÍNIO BLANCHARD GIRÃO, NAS RUAS QUATORZE, TREZE E QUATRO, NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA CAMPOS FILHO, NA ALTURA DO Nº 167 E NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO (CE-065), NA ALTURA DO Nº 11.045, ÁREA DO RESIDENCIAL VIRGÍLIO TÁVORA I, SITUADO NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITA AO PRESIDENTE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO, A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SEMACE) E A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO (SEMAM), PARA QUE POSSAM REALIZAR A INVESTIGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM FACE DE POLUIÇÃO AMBIENTAL CAUSADA PELA EMPRESA COBAP, SITUADA NO BAIRRO TIMBÓ.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕE O CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANNA VITÓRIA SILVA VIANA, NO TRECHO ENTRE OS CONDOMÍNIOS DUMMAR I, II E III, BEM COMO NAS RUAS DA ÁREA INTERNA DOS CONDOMÍNIOS, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO TRECHO QUE SE INICIA ENTORNO DO CONDOMÍNIO ÁGUAS DAS JAÇANÃS, SITUADO NO BAIRRO PARQUE TIJUCA ATÉ A AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PREFERÊNCIA NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA LATERAL SUL COM A RUA CENTO E DOIS (102), NO BAIRRO ACARACUZINHO E COM A RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DELEGACIA DE COMBATE ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACO, NA CIDADE DE MARACANAÚ.