SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OU ADAPTADOS FRALDÁRIOS NOS BANHEIROS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE, BEM COMO PARA QUE AS PACIENTES QUE REALIZAM CONSULTAS DE PREVENÇÃO GINECOLÓGICA, TENHAM A OPÇÃO DE ESCOLHER QUE O EXAME SEJA REALIZADO POR UM ENFERMEIRO OU UMA ENFERMEIRA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA PARA FAZER A SEGURANÇA NOS POSTO DE SAÚDE E UPA DA PAJUÇARA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ROCHA GOMES PORTELA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 016/2022, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE, BEM COMO A ALOCAÇÃO DE SEGURANÇA DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DOS MESMOS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA JAQUELINE SOAREZ DE SOUZA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL DE MARACANAÚ, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÃO NA ÁREA DA SAÚDE.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO METROFOR, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE VEÍCULOS LEVES (IGUAL A UMA JÁ EXISTENTE NO BAIRRO ARACAPÉ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), ONDE HOJE É UM TÚNEL PARA PASSAGEM DE PEDESTRE SOB OS TRILHOS DO METROFOR, NA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A 4ª PROMOTORIA DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUANTO A FALTA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, NO BAIRRO PIRATININGA E PARA O 29º DP - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇADÃO EM PEDRA PORTUGUESA, COM BANCOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, NO TERRENO SITUADO NA RUA 20, ENTRE AS RUAS 04 (AVENIDA CENTRAL) E 01 (TERRENO QUE FICA ENCOSTADO AO MURO DO METROFOR), BEM COMO A EXTENSÃO DO CALÇADÃO NA RUA 01, ENTRE AS RUAS 06 E 16, COM A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA, QUIOSQUES COM BANHEIROS EXTERNOS, PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E A URBANIZAÇÃO DA LAGOA QUE FICA ENTRE AS RUAS 09 E 12, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE OS BAIRROS RESIDENCIAL I E II TENHAM PRIORIDADE PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E CADASTRO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Redação Final
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA DA RUA HAMILTON DE OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOÃO PAULO II E SÓLON PINHEIRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DO BATALHÃO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, PARA FAZER A SEGURANÇA DO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA (HOSPITAL DE MARACANAÚ), HOSPITAL DA MULHER, UAB (EMERGÊNCIA 24 HORAS) E A UPA DA PAJUÇARA, NA CIDADE DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE PERDÃO FISCAL DE TODAS AS DIVIDAS TRIBUTÁRIAS DOS COMERCIANTES PERMISSIONÁRIOS, ESTEBELECIDOS NA FEIRA POPULAR METROPOLITANA DE MARACANAÚ, LOCALIZADA NO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO COM CALÇAMENTO E MANTA ASFÁLTICA DA RUA LUIZ ALBUQUERQUE (RUA QUATRO DE JULHO) NO TRECHO ENTRE A CE-065 ATÉ O INÍCIO DA RUA LUIZ HENRIQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À PÁGINA DE NOTÍCIAS TV MARACANAÚ, POR SUA IMPARCIALIDADE, ISENÇÃO PARTIDÁRIA E PRINCIPALMENTE PELO SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO MARACANAUENSE, LEVANDO INFORMAÇÕES E NOTÍCIAS IMPORTANTES QUE ACONTECEM NO NOSSO MUNICÍPIO DIARIAMENTE.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA BELÉM COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DA EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL), ATÉ QUE O PROBLEMA DE MAU CHEIRO VENHA A SER SANADO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS NO TOCANTE À EMPRESA SERVLOC - LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, RESPONSÁVEL PELA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MEDIÇÃO DE EMISSÕES INDUSTRIAIS PORTÁTEIS PARA MEDIR A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI NA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ATLETA MARACANAUENSE DE FISICULTURISMO RUBEM TAVARES DE FREITAS FILHO, PELO BOM DESEMPENHO NO CAMPEONATO NACIONAL MUSCLECONTEST, REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2022, EM CAMPINAS-SP, SE CONSAGRANDO CAMPEÃO NA CATEGORIA BODYBUILDER ATÉ 75 KG.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O FORTALEZA ESPORTE CLUBE, PRESIDENTE, DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DO CLUBE, PELO DESEMPENHO NO ANO DE 2022, NO CAMPEONATO CEARENSE, COPA DO NORDESTE E CAMPEONATO BRASILEIRO SERIE A.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE E AO CAPS INFANTIL, QUE EM TODAS AS SITUAÇÕES QUE FOREM IDENTIFICADAS OU RELATADAS O ABUSO OU MAUS TRATOS TENDO COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELA UNIDADE, QUE A COORDENAÇÃO ENCAMINHE IMEDIATAMENTE INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - DECECA, BEM COMO A DELEGACIA DA MULHER, RESPONSÁVEL POR APURAR DENÚNCIAS DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, A ISENÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS REFERENTE AO ANO DE 2023, AOS COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS COM IMÓVEL PRÓPRIO OU ALUGADO, ESTABELECIDOS NA AVENIDA CARLOS JEREISSATI (AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI I E II.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 597/2021, A ABERTURA DE VALAS E A INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE GRANDE DIÂMETRO, ATRAVESSANDO A AVENIDA BEIRA RIO, PARA DAR VAZÃO A ÁGUA E PERMITIR QUE VOLTE A DESAGUAR NO RIO MARANGUAPINHO, EVITANDO ALAGAMENTOS NAS RUAS 19, 20 E 21 E AS RUAS 01, 02 E 03, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS MUNICIPAL DE MARACANAÚ, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CONRADO, 357, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA REFORMA NA ESTRUTURA DO ALOJAMENTO DO DEMUTRAN E A RENOVAÇÃO DA MOBÍLIA, SITUADO NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, AS INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE MARACANAÚ, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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