SOLICITA AS INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOBRE O HISTÓRICO E O PLANEJAMENTO PARA A REFORMA DA QUADRA DA RUA 14, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA EFICIENTE NA REGIÃO DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA COM A RUA KARL MARX, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GALERIAS PLUVIAIS PARA MELHORIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE AGENTES DE ENDEMIAS PARA VERIFICAR E COMBATER OS POSSÍVEIS FOCOS DE MOSQUITOS, NA PRAÇA ALMIR DUTRA, AO LADO DO BANCO DO BRASIL E TAMBÉM DA PRAÇA EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO CONTROLE DE ENDEMIAS, O RETORNO DA ROTA DE PULVERIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NA PRAÇA VALDEMAR DE ALCÂNTARA, NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O BALÉ DA CIDADE E O PROGRAMA DANÇA NAS COMUNIDADES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM REGIME DE URGÊNCIA NA RUA 118, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS E DO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NO CAPS INFANTIL (CAPSI) DE MARACANAÚ, ABRANGENDO O SUPORTE INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL COMO CANOS, BOCAS DE LOBO, ARROIOS E CÓRREGOS EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO OU A TROCA DO ABRIGO "PARADA DE ÔNIBUS", QUE FICA NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NA PRAÇA DO BANCO DO BRASIL, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Jota Filho
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE NOVEMBRO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA TRAVESSA SANTA HELENA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS, CONFINADOS EM ESPAÇOS INADEQUADOS OU EM CONDIÇÕES QUE PREJUDIQUEM SEU BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ "O GRAU DE MOTO" (WHEELING) COMO PRÁTICA ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS 11 E 12, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, CONTEMPLANDO CAMPINHO DE FUTEBOL (ARENINHA), PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA POPULAR, ÁREA DE LAZER E A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. (GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAS DE: FINANÇAS, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL).
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE PARA DEBATER SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA, AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, E TODAS AS OUTRAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA CAMINHADA DA PAZ 2026.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E SECRETARIA DE JUVENTUDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA "MINI ARENINHA" NA COMUNIDADE DO JARDIM MARAVILHA, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACOMPANHAMENTO POR CUIDADORES OU PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS SÍNDROMES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INFLUENCIADORES DIGITAIS LOCAIS E A CRIAÇÃO DA CREDENCIAL INFLUENCIADOR DE MARACANAÚ PARA DIVULGAÇÃO E COBERTURA DE EVENTOS FINANCIADOS, REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTONIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA COBERTA DO ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE NARCÉLIO MESQUITA MOTA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 149/2025, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, A PODA OU CORTADA ÁRVORE EM REGIME DE URGÊNCIA, EM FRENTE AO Nº 582, NA RUA 4 (QUATRO) NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NA RUA 40-A, EM FRENTE À EMEIF JOSÉ MARTINS RODRIGUES, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – DEMUTRAN, INFORMAÇÕES DA ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE AVALIAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA E AS POSSÍVEIS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRECHO DA CE-065, SITUADO NO LIMITE TERRITORIAL ENTRE O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O REPARO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, CONSERTO E TAMBÉM A DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO/BUEIRO QUE FICA PRÓXIMO AO Nº 744, NA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE, E AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-CMDPD, INFORMAÇÕES SOBRE DADOS ESTATÍSTICOS E NÚMEROS, REFERENTE À EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (CIPTEA). E QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E ANÁLISE PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DA EMISSÃO DAS CARTEIRAS EM OUTROS EQUIPAMENTOS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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