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Lista de matérias

Foram encontradas 8482 registros
  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 48, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO BAIRRO TIMBÓ, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ENFERMEIRO VICENTE SEVERINO, NO BAIRRO HORTO (RUA MANOEL PEREIRA, 5359), SEJA INCLUÍDA NO SERVIÇO DE TERCEIRO TURNO, AMPLIANDO ASSIM O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE DE SAÚDE, DAS 17H ÀS 20H.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA EM REGIME DE URGÊNCIA DO CANAL DO BAIRRO ALTO ALEGRE II, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTA INÊS E GERALDO NOBRE, COM A REMOÇÃO DE ENTULHOS E VEGETAÇÃO QUE POSSA OBSTRUIR A PASSAGEM DA ÁGUA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A SUPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TREINAMENTO SUPERVISIONADO NAS ACADEMIAS POPULARES DO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DE MORADIA NO TERRA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE OFICIE A EMPRESA WF AMBIENTAL A PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM REGIME DE URGÊNCIA, QUANTO AO PROBLEMA DE ATRASO NA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • INDICA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, A EMISSÃO DE TÍTULOS ELEITORAIS PARA OS JOVENS MARACANAUENSES COM IDADE PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL NAS MARGENS DA RUA ANTÔNIO COSME BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA VIA.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA (REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO LIXO, ENTULHO E DESOBSTRUÇÃO DE VEGETAÇÃO EXCESSIVA) E A MANUTENÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA VICENTE FERREIRA GÓES, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA (REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO LIXO, ENTULHO E DESOBSTRUÇÃO DE VEGETAÇÃO EXCESSIVA) E A MANUTENÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO LIVRO "AINDA ESTOU AQUI", DE MARCELO RUBENS PAIVA, AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO, COM IDADES ENTRE 12 E 18 ANOS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DIGNIDADE E CIDADANIA - RESGATE A VIDA", PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 108/2024, ADITIVANDO ARTIGOS E PARÁGRAFOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 108/2024, MODIFICANDO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA REFORMA, PINTURA E DEMARCAÇÃO NA QUADRA E A LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E CONSERTO DO ALAMBRADO DO CANAL, LOCALIZADO NA AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE (EM FRENTE AO CENTRO PAR ... Veja mais

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA PRIMEIRA SEMANA DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FÁBIO DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ TOMÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CRUZEIRO DO SUL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO N ... Veja mais

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DAS MARAVILHAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO NA ... Veja mais

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA RUA 11, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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