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Lista de matérias

Foram encontradas 8527 registros
  • INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEDICADO A REALIZAÇÕES DE AÇÕES EDUCATIVAS DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MERCADO MUNICIPAL NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Julio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS PARA ATUAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFÁTICA E SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA 16, NO BAIRRO JARI.

Autor: Anderson Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CONVIVE NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Julio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA DOIS, NO BAIRRO JARI.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE FUTEBOL (FUT11) NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, LOCALIZADO ATRÁS DO PÁTIO DE MANUTENÇÃO DE OBRAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 11, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A PINTURA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 09, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DA RUA 16, NO BAIRRO JARI.

Autor: Anderson Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO TOTAL DE ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO VIABILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA NOSSA CIDAD ... Veja mais

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS ESPECIAS E FRALDAS GERIÁTRICAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO ANDRÉ SILVA DO NASCIMENTO (PROFESSOR CHICO) A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE A RUA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA E A AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO INTEGRANTE DE PLANOS DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO VIGENTES, DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMI ... Veja mais

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUEBRA MOLAS NA RUA 110-A, NA ALTURNA DO Nº 151, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA 33, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DA LIGA CARNAVALESCA DE MARACANAÚ - LICAMARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A DEVIDA URBANIZAÇÃO, ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, NO ESPAÇO EM FRENTE A EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, NA AVENIDA XII, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA OZELITA DE ASSIS MACÊDO, COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS, BRINQUEDOS, ARBORIZAÇÃO, REFORMA DO PISO, TRAVES PARA FUTEBOL E REDE DE VÔLEI, PINTURA E INSTALAÇÕES ELETRÍCAS, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE ENFERMEIRO VICENTE SEVERINO, NO B ... Veja mais

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Julio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

Autor: Julio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E AO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, INFORMAÇÕES DETALHADAS E QUANTITATIVAS REFERENTE ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, QUE ESTÃO SENDO ACOMPANHADOS POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E TAMBÉM OS QUE SE ENCONTRAM EM FILA DE ESPERA P ... Veja mais

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA TÉCNICA DE COMPOSTAGEM NO ATERRO SANITÁRIO DE MARACANAÚ, EM CONFORMIDADE COM A IDEOLOGIA DO PROJETO CIDADES SAUDÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE VISITA DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO COM O 4º ANEL VIÁRIO, SITUADO NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DO CAMPO (TAMANHO OFICIAL), PISTA DE CAMINHADA, NOVAS TRAVES E NOVA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO ACARACUZINHO, LOCALIZADO NA RUA 101 (ATRÁS DA EMEF JOSÉ DANTAS SOBRINHO), NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM DA RUA 21 COM A RUA MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Autor: João Bodó

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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