DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 64, EM FRENTE AO Nº 78, NO BAIRRO JEREISSATI II.

ESTABELECE MEDIDAS PARA O COMBATE À OBESIDADE INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POR MEIO DA PROMOÇÃO DE AMBIENTES SAUDÁVEIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALAN CASTELO, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 05, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES – CAPITÃO WAGNER.

INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE AO COLÉGIO NARCISIO PESSOA SOARES DE ARAÚJO, NA RUA A, NO BAIRRO MARACANANZINHO.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADEQUADAS À COLETA SELETIVA NA PRAÇA OSELITA DE ASSIS MACÊDO, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER, INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NÚMEROS ESTATÍSTICOS SOBRE OS PROGRAMAS VOLTADOS PARA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA 14 COM AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE UMA LÂMPADA NO POSTE PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA 5, NA ALTURA DO Nº 201-B, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "IDOSO PROTETOR DA NATUREZA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POR MEIO DO TOMBAMENTO OU REGISTRO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL (COMPHIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE MARACANAÚ – PROMIC, ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DESTINADOS AO FOMENTO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA DO ACONCHEGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO TRÂMITE DO PROCESSO DE DOAÇÃO DO TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE MUCUNÃ, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS A ORDEM DE SERVIÇO DA REFERIDA OBRA AINDA NÃO FOI INICIADA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE MARACANAÚ E DO BRASIL, PELO PROJETO "QUEBRANDO O SILÊNCIO".

INSTITUI O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR DA EMEIEF DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA RUA OSVALDO RISATO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM TODA A SUA EXTENSÃO COM DRENAGEM, OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TRECHO QUE JÁ POSSUI PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA), E QUEBRA-MOLAS/FAIXA DE PEDESTRE ELEVADAS.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JARDIM PARAÍSO (DRENAGEM, EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ MENDES E RAUL TEÓFILO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO TOMÉ, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, LOMBADAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA RUA 55, PRÓXIMO AO Nº 455, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL, DA PRAÇA DOUTOR CID JÚNIOR PEIXOTO AMARAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 17, 17-B E AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADÃO NA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DR. MENDEL STEINBRUCH E A ENTRADA DA EMPRESA FRIOZEM LOGÍSTICA - FORTALEZA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE, IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA MIGUEL ALVES, EM FRENTE AOS CORREIOS, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA (MODELO DAS NOVAS AVENIDAS) COM LOMBOFAIXAS, CICLOFAIXAS, PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, PISO INTERTRAVADO, ABRIGOS DE ÔNIBUS, SINALIZAÇÃO, ESTACIONAMENTO, QUIOSQUES, DA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI II.