INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, UM MULTIRÃO DE CONSULTAS COM A ESPECIALIDADE UROLOGISTA, PARA OS HOMENS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA, A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO EM ALUSÃO A CAMPANHA " NOVEMBRO AZUL ", QUE VISA A PREVENÇÃO AO CA DE PRÓSTATA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA, COM TROCA DE BANCOS, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS E ACADEMIA POPULAR PARA A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA DA PAZ, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) DE MARACANAÚ, VOLTADOS À FORMALIZAÇÃO JURÍDICA E À ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA VILA SOCIAL EM MARACANAÚ PARA QUE POSSA AJUDAR NO ACESSO DA POPULAÇÃO A ATIVIDADES SOCIOESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER OFERTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM ALUSÃO AO NOVEMBRO AZUL, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E À PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DA INCLUSÃO PARA SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE OFEREÇAM CORTESIA OU GRATUIDADE PARA ATÉ 5% DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) E QUE SE ADEQUEM A TODOS OS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.018, DE 24 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA TERCEIRO TURNO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS / REDUTOR DE VELOCIDADE / SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 30, EM FRENTE AO Nº 282, NO BAIRRO JEREISSATI I.

DENOMINA DE AVENIDA MARIA DANÚSIA COSTA LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À DEPUTADA FERNANDA PESSOA E AOS DEPUTADOS FIRMO CAMURÇA E JULINHO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA OU SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRES NA RODOVIA 4º ANEL VIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, COM A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ILUMINAÇÃO APROPRIADA NO LOCAL, NO BAIRRO JARI.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 39, PRÓXIMO A AV. NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 38, PRÓXIMO A AV. NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA, POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A COMUNIDADE SURDA DE MARACANAÚ, ONDE SERÁ CONVIDADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOCIEDADE CIVIL, PROJETOS E OUTROS, PARA EXPOR O TEMA ACIMA SUPRACITADO.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO FECHAMENTO DE UM BURACO E A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, ENTRE AS RUAS 112 E 113, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR (SASC).

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, A RECONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

CONCEDE MOÇÃO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DO ATAQUE TERRORISTA DO HAMAS EM ISRAEL – PELOS DOIS ANOS DO ATENTADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE CAPS ADULTO NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DO CANAL QUE CORTA OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, PAJUÇARA PARK, PARQUE TROPICAL E PAJUÇARA, SE ESTENDENDO ATÉ AS RUAS KARL MARX E JOSÉ DO VALE, POR TRÁS DA CASA RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E POSTERIORMENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 11, PRÓXIMO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (COLÉGIO CARLOS LOBO, CRECHE SEMENTE DO SABER E EDUCANDÁRIO PASTORINHO), NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 52 DO BAIRRO JEREISSATE II.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA (FAIXA ELEVADA), NA AVENIDA 5-A, NAS PROXIMIDADES DA RUA 49, LATERAL DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO ESPLANADA MONDUBIM, QUE FICARAM PERTENCENTES A MARACANAÚ DE ACORDO COM A LEI 16.921 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO COMPLETO DE TODA A RUA LITUÂNEA, TAMBÉM CONHECIDA POR RUA SETE (07), NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO (ALTO ALEGRE II), E A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DA MESMA RUA CITADA, NO TRECHO DA ESQUINA A RUA LIMA CAMPOS ATÉ O RIACHO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM BRAILLE, NAS ENTRADAS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, EM PORTAS DE GABINETES, INDICANDO CORREDORES, ESCADAS, TRANSPORTE MUNICIPAL, COMÉRCIO LOCAL OU LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "FESTIVAL DOS PEQUENOS ARTISTAS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE PEDRO NOSLASCO TEIXEIRA DE FREITAS (PEDRO FREITAS) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 3.215, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE PARA A EMPRESA DELETRICA INSTALAÇÕES EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.