INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA SURDA, DESTINADA À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS SURDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE VOTOS DE PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO WILSON PESSOA MAIA, 59 ANOS, QUE FALECEU NO DIA 01 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
Autor: Tales Saraiva
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.080, DE 16 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA "MARACANAÚ PASSE LIVRE", PARA INCLUIR A GRATUIDADE TEMPORÁRIA A CANDIDATOS EM DIAS DE EXAMES E CONCURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE TOLDOS DESMONTÁVEIS NA FARMÁCIA POLO, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, BAIRRO CENTRO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPERAÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA – “SUPERAÇÃO MARACANAÚ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 01, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A CAMPANHA JULHO DOURADO, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E EM SITUAÇÃO DE RUA E À PREVENÇÃO DE ZOONOSES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO 24 HORAS (UPINHA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM SÍNDROMES GRIPAIS E OUTRAS DEMANDAS DE URGÊNCIA PEDIÁTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL MIRIAN PORTO MOTA, LOCALIZADA NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS EM FRENTE A EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL DO CAMPO BRASILIENSE, COM A SUPRESSÃO DE MATO E PINTURA DO MEIO FIO, NO JAGATÁ, BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL, NO TERRENO DA PREFEITURA QUE FICA ENTRE AS RUAS NOÉ SALES BEZERRA E MARIA FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DA FAIXA ELEVADA DEFRONTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, LOCALIZADO NA RUA 64, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL DO CAMPO 11 ESTRELAS, COM A SUPRESSÃO DE MATO E PINTURA DO MEIO-FIO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO TOTAL NO LOTEAMENTO PARQUE TIJUCA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, VINCULADA À SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO/RETORNO NO 4º ANEL VIÁRIO, NA ENTRADA DO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO SENTIDO EUSÉBIO/MARACANAÚ, NA ALTURA DA AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER QUE SEJA MARCADA NESTA CASA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR E PARABENIZAR TODOS OS ALUNOS PELA CONQUISTA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE RACIOCÍNIO LÓGICO (OBRL), RESULTADOS REFERENTES AO ANO DE 2025/2026, ONDE CONQUISTARAM 47 MEDALHAS DE OURO FICANDO EM 6º LUGAR A NÍVEL NACIONAL, E EM 2º LUGAR NO CEARÁ, ATRÁS APENAS DA CIDADE DE FORTALEZA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES, ALUNOS E DIREÇÃO DO 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR TENENTE MÁRIO LIMA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE FÍSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 2025.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO/LIXO NA AVENIDA A, Nº 10, NO BAIRRO JARI.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
FICA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O PROGRAMA DE INCENTIVO "MÉRITO EDUCACIONAL" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E A SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE DOIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATUAÇÃO NO DISTRITO MUCUNÃ, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÁREAS ATUALMENTE DESCOBERTAS PELA COBERTURA DA ATENÇÃO BÁSICA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DIMINUIÇÃO DOS DIAS DE ATENDIMENTO E DA QUANTIDADE DE SENHAS OFERTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SANGUE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA ANVISA DA VI.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO OPERADO PELO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC) NA COMUNIDADE DO BOA ESPERANÇA, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO DEMUTRAN, UMA ARTICULAÇÃO JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA (ETUFOR) PARA A VIABILIZAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS "CONJUNTO INDUSTRIAL / CENTRO (FORTALEZA)".
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MARACANAÚ PACÍFICO", VOLTADO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MARACANAÚ SEGURO PARA MULHERES", ESTABELECENDO MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A REVITALIZAÇÃO E A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 21, NO RESIDENCIAL LAGOA PARQUE.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, A RUA SÃO JOSÉ E O CAMPO DO DIAMANTINO, SITUADO NOS BAIRROS MENINO JESUS E JARDIM BANDEIRANTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DO DIAMANTINO, TOTALMENTE URBANIZADO, INTEGRANDO COMPLEXO SOCIAL E ESPORTIVO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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