SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A AQUISIÇÃO POR COMPRA DE UM IMÓVEL, EM FORMATO DE “L”, LOCALIZADO ENTRE A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, A RUA SÃO JOSÉ E A AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, CONTÍGUO AO CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO CAMPO DO DIAMANTINO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A AQUISIÇÃO POR COMPRA DO IMÓVEL ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL E SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA A UNIDADE ESCOLAR, OU, CONFORME PLANEJAMENTO E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ECOLÓGICAS DE BORRACHA RECICLADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA DA FELIZ IDADE, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA 14-B COM A RUA 15, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SABOR SOLIDÁRIO E PET AMIGO", INSTITUINDO PARCERIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTAÇÃO E O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS A ONGS E PROTETORES DE ANIMAIS, MEDIANTE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA EM REGIME DE URGÊNCIA, DA RUA ELIFIO MEDEIROS DA CUNHA, NO BAIRRO PAJUÇARA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A APLICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.130/2006 (AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO).
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, EFETIVAÇÃO E EXTENSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O "LIVRO DE HERÓIS E HEROÍNAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ESPAÇO AZUL E INSTITUI SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL PARA CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E PELA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PEQUENAS CIRURGIAS DERMATOLÓGICAS DE BAIXA COMPLEXIDADE NOS POSTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS NA PRAÇA TENENTE MÁRIO LIMA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO FIRMINO, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA SANTA MARIA, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO DEMUTRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 50, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE Nº 208, NO BAIRRO JEREISSATI II,
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, E A TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM EDUCAÇÃO E O ENSINO ESCOLAR. ESTENDENDO O RECONHECIMENTO AOS GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES, AUXILIARES, MONITORES, SERVIDORES E DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DO PROJETO "BRINCANDO E APRENDENDO NAS FÉRIAS". O PROJETO FOI DESENVOLVIDO ENTRE OS DIAS 1º E 10 DE JULHO DO CORRENTE ANO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO ESTUDANTES DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA DE MARACANAÚ, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS E QUANTITATIVOS REFERENTES AOS ACOLHIMENTOS E ATENDIMENTOS DAS DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZADOS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM 2025/2026.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO DE TODA MANTA ASFÁLTICA NA RUA BELÉM, COMO TAMBÉM A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA REFERIDA RUA COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM FRENTE AO CEMITÉRIO, QUE SEJA APLICADO CANALETAS PARA ÁGUA PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DA RUA E AVENIDA JÁ SUPRACITADA ACIMA, POIS TEM UM BURACO GRANDE E ESSE PROBLEMA É CONSTANTE, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO, SITUADA NA RUA 05 (CINCO), PRÓXIMO AO Nº 145, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A CAMPANHA "FEVEREIRO LARANJA E ROXO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAZER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TODA A TRAVESSA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO Nº. 221 COM A RUA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA II.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO DIRETOR DO DEMUTRAN UMA FAIXA DE PEDESTRE OU UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE AO IFCE, NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL DE ESCOAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OU A AQUISIÇÃO POR COMPRA DO IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FAUSTO RIBEIRO, SÃO PEDRO, JOSÉ FERREIRA DA SILVA E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CONVIVÊNCIA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DECRETE UTILIDADE PÚBLICA E PROMOVA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL (TERRENO) ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O CAMPO DO CRB, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO JOSÉ, PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CAMPO DO MIXTO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO RIBEIRO NETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DE 2026.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO, NO DISTRITO DA PAJUÇARA, DE UM EQUIPAMENTO CULTURAL NOS MOLDES DA VILA DAS ARTES.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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