INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER DA PESSOA IDOSA OU DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA, EM IMÓVEL DE POSSE E PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA DE SANTOS, PEDRO BATISTA E OSWALDO RISATO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOEL EMÍDIO, PETRÔNIO PORTELA E JOSÉ DO VALE, PARA A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O SANDBOX REGULATÓRIO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDA O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA ALUGUEL EMERGENCIAL, APLICANDO O PERCENTUAL DE RECOMPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO COM BASE NOS RECURSOS DO PRÓPRIO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 056, DE 27 DE MAIO DE 2026, PARA INSTITUIR O REAJUSTE ANUAL POR PORCENTAGEM INFLACIONÁRIA NO VALOR DA BOLSA ALUGUEL EMERGENCIAL.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A AMPLIAÇÃO DO ENSINO BILÍNGUE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE EM UMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AS INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE PROVIDÊNCIAS E INTERVENÇÕES NA MALHA VIÁRIA DA RUA BÁRBARA DE ALENCAR, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES (AVENIDA CONTORNO NORTE), NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO ANDAMENTO E DAS ETAPAS DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CAMPO DO MIXTO, QUE SERÁ IMPLANTADO EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PREFEITO ALMIR DUTRA, MANOEL MOREIRA LIMA, SANTO ANTÔNIO E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, POR TRÁS DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E DO CRAS JARDIM BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER COLOCADO ATERRO COM PASSAGEM DA MÁQUINA, COM NIVELAMENTO NA RUA 03 (TRÊS) NO TRECHO QUE ABRANGE DA ESQUINA DA RUA 17 ATÉ A RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E O DIRETOR DO DEMUTRAN UM ESTUDO PARA VIABILIZAR SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DOS CONDOMÍNIOS DUMMAR I, II, III, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES COM ESQUINA DA RUA 120, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DOS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS POR APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO (SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS) NO TRECHO COMPREENDIDO NA AVENIDA V-A, ENTRE AS ESQUINAS DA RUA 48, AVENIDA ANTÔNIO LACERDA ALVES E NA RUA 49, NA LATERAL DO NORTE SHOPPING DE MARACANAÚ, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO ESCOLAR DE MARACANAÚ" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM CAMPO DE FUTEBOL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA "PREVENÇÃO AO INFARTO DO MIOCÁRDIO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
ENCAMINHAR VOTOS DE APLAUSOS, A SECRETÁRIA DO BEM-ESTAR ANIMAL – HANNAH BARRETO, PELO RELEVANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA SECRETARIA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE JUNTO AO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO-DENTISTA E A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO ODONTOLÓGICO NA EMERGÊNCIA DA UNIDADE HOSPITALAR.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AYRTON SENNA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NORBERTO BATALHA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 511, NO BAIRRO HORTO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS MELHORIAS E REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA C COM A AVENIDA IV, NOS ARREDORES DA PRAÇA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, INCLUINDO O ENTORNO DA PARADA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO JATOBÁ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA TIMÓTEO LANDIM, NO BAIRRO JATOBÁ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER COLOCADO ATERRO COM PASSAGEM DA MÁQUINA, COM NIVELAMENTO NA RUA 02 NO TRECHO QUE ABRANGE DA ESQUINA DA RUA 17 ATÉ A RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O "DIA DA BÍBLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA FROTA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXMO. SR. RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE POSSA ENCAMINHAR UM OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO UM ESTUDO E VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – CE.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO ANDARAÍ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MUCUNÃ, ENTRE AS RUAS PERU E ARGENTINA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO BILÍNGUE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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