INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A LEI "RESPEITO É O MELHOR EXERCÍCIO", DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO, À IMPORTUNAÇÃO, AO CONSTRANGIMENTO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ACADEMIAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, QUE SEJA IMPLANTADO E DISPONIBILIZADO 4 LEITOS PARA TRATAMENTOS DA TUBERCULOSE.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CRONOGRAMA, BEM COMO DA VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA COMPLETA DA PRAÇA ANTÔNIO QUARESMA DE ASSIS (GUGA), LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, ENTRE AS RUAS SÃO MATEUS E JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE MARACANAÚ, COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER, CALÇADÃO DE COOPER, CICLOVIA PARA CICLISTAS, QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO, PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, BANHEIROS E LOCAIS ADEQUADOS PARA PRÁTICAS DE ESPORTES, TAIS QUAIS : BEACH TÊNIS, VÔLEI, CARIMBAS, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA E MEIO FIO DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA 40-A, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA, AO EMPREENDEDORISMO E AO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO, VALORIZAÇÃO E PLATAFORMA DIGITAL DOS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS POR APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NOVA PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, BEM COMO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA JUSTINO DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMPREENDIDA ENTRE A RUA ESTEVÃO ALVES E A RUA JOSÉ DO VALE.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VIRGULINO FERREIRA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA Nº 881, NA RUA SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DEMUTRAN ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTORNO DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, DO CONSELHO COMUNITÁRIO CENTRAL RODOLFO TEÓFILO DE PAJUÇARA, DA ESCOLA ANTÔNIO ALBUQUERQUE, DA CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE E NAS RUAS JOSÉ DO VALE, JÚLIO MENDES E PETRÔNIO PORTELA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES E ATUALIZAÇÃO SOBRE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA JÚLIO RANGEL, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DO CAMPO 11 ESTRELA, NO BAIRRO JATOBÁ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM PRIORIDADE PARA ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, PRAÇAS, ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E VIAS PÚBLICAS COM BAIXA COBERTURA VEGETAL.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE MARACANAÚ PARA O DECÊNIO 2022-2031, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.257/2016, AS DIRETRIZES DO SELO UNICEF E DO PACTO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO TCE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E MUNICÍPIOS LIMÍTROFES PARA ATUAÇÃO INTEGRADA EM ÁREAS DE FRONTEIRA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA AVENIDA X (DEZ), NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO GONZAGA MOTA E CIRM, E EM TODA AVENIDA, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM FRENTE À EMEIEF GENCIANO GUERREIRO DE BRITO, LOCALIZADA NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO CRUZAMENTO COM A RUA REGINO GUERREIRO, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR AUGUSTO ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DE DONA ZULEIDE ALEXANDRE FERREIRA, QUE FOI MORADORA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ATÉ A O DIA EM QUE FALECEU, EM 7 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA ARTISTA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A NECESSIDADE DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) – ABRIGO DE IDOSOS – NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E UNIFORMIZAÇÃO ASFÁLTICA NO ENCONTRO DA RUA CORONEL PEDRO SAMPAIO COM A RUA SÃO BENTO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 36 E 37 (BAIXO), NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE POSSA CONCEDER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. CÉSAR AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA (CONHECIDO COMO DR. CÉSAR OLIVEIRA), PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VER E LER", DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E DIRETOR DO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AR CONDICIONADO NA SALA DE ESPERA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA A REQUALIFICAÇÃO DE TODA A MALHA VIÁRIA DA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NO BAIRRO PAJUÇARA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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