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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 23/2026

Informações da sessão
Data: 05/05/2026
Status: ABERTA

Descrição
23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 5 DE MAIO DE 2026

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E DO USO CONSCIENTE DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) PARA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A POLÍTICA MUNICIPAL BAIRRO LIMPO, CIDADE SAUDÁVEL, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS, TERRENOS BALDIOS E ÁREAS SEM USO, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI A SEMANA DA SEGURANÇA DIGITAL DENOMINADA DE 'CIDADE SEGURA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES DESTINADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cristina Oliveira

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS DORES, PELA CELEBRAÇÃO DA MISSA DE INSTALAÇÃO DA ÁREA PASTORAL, REALIZADA NO DIA 01 DE MAIO DE 2026, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cristina Oliveira

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DAS MÃES, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA LICEU ESTADUAL DE MARACANAÚ, POIS FORAM CAMPEÕES DA FASE CREDES, REALIZADA NOS DIAS 02 E 03 DE MAIO NA CIDADE DO EUSÉBIO, NA MODALIDADE DE HANDEBOL MASCULINO, NA CATEGORIA JUVENIL, CONSEGUINDO CLASSIFICAÇÃO PARA OS JOGOS DA FASE MACRO REGIÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, COMO AR-CONDICIONADO, NAS CRECHES PÚBLICO-PRIVADAS QUE MANTÊM CONVÊNIO COM A PREFEITURA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Léo Sales

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM MARACANANZINHO (ARENINHA) NO CAMPO DO BOA VISTA, LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Demir Peixoto

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ZELADORIA URBANA COM PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE LIMITADOR DE ALTURA, ANTES DO VIADUTO LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO DEMUTRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À DESTINAÇÃO E DEMARCAÇÃO, POR MEIO DE PINTURA, DOS ACOSTAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO COMO CORREDORES DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES VOLTADOS À PRÁTICA DE CORRIDA DE RUA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Léo Sales

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA ELIONAI GUEDES DA SILVA, NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO (ANTIGO ALTO ALEGRE II).

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Manoel Correia

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA VIA LOCAL B, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Demir Peixoto

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA BLINDADOS COM TECNOLOGIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DESTINADOS AO MONITORAMENTO URBANO E À PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Capitão Martins

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO EM BURACO DE GRANDE PROPORÇÃO NA RUA 2, AO LADO DO MOTEL MORAL E NAS PROXIMIDADES DO POSTO SHELL, NA ENTRADA DO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA TRAVESSA 14, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO CRUZAMENTO COM A RUA 18, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MARACANAÚ , POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS QUE OPERAM NA LINHA VERDE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE, PELO MENOS, MAIS UM ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO DA REFERIDA ROTA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Léo Sales

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO, OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DE TODA A MANTA ASFÁLTICA, NA RUA AILTON ALVES DE BRITO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, LOTEAMENTO PAJUÇARA PARK.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E A PODA DAS ÁRVORES, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Paulo Henrique

  • INDICA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS PESADOS NO ENTORNO DA LAGOA DO MINGAU, SITUADA NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, BAIRRO INDUSTRIAL.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Paulo Henrique

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXTENSÃO DO PISO INTERTRAVADO (OU ASFÁLTICA) E PERTINENTE A SINALIZAÇÃO DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO JATOBÁ.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Anderson Sousa Et

  • INDICA AO SERCRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO TRILHO, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA PRIMAVERA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Carlos Alberto

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A CALÇADA QUE FICA POR TRÁS DO CENTRO DE LÍNGUAS DE MARACANAÚ (CLM), BEM COMO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE "PROIBIDO COLOCAR LIXO" NO LOCAL, NO BAIRRO PIRATININGA, EM MARACANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Júlio Cesar

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM UM TRECHO DA RUA 03 (TRÊS), NO BAIRRO PIRATININGA, EM FRENTE AO CAMPO DO VILA NOVA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS DORES, PELA CELEBRAÇÃO DA MISSA DE INSTALAÇÃO DA ÁREA PASTORAL, REALIZADA NO DIA 01 DE MAIO DE 2026, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Cristina Oliveira

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DAS MÃES, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Amanda Rodrigues

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA LICEU ESTADUAL DE MARACANAÚ, POIS FORAM CAMPEÕES DA FASE CREDES, REALIZADA NOS DIAS 02 E 03 DE MAIO NA CIDADE DO EUSÉBIO, NA MODALIDADE DE HANDEBOL MASCULINO, NA CATEGORIA JUVENIL, CONSEGUINDO CLASSIFICAÇÃO PARA OS JOGOS DA FASE MACRO REGIÃO.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Amanda Rodrigues

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, COMO AR-CONDICIONADO, NAS CRECHES PÚBLICO-PRIVADAS QUE MANTÊM CONVÊNIO COM A PREFEITURA.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Léo Sales

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