Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 005.2020 - CONTABILIDADE

Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 006.2020 - TRANSPARÊNCIA

Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 007.2020 - PATRIMÔNIO

Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 008.2020 - ALMOXARIFADO

Recomendação Nº 001/2019 - Rotina de controle de acesso de pessoal no setor do Almoxarifado

Recomendação Nº 002.2020 - CONTROLE DE PAPEL A4 NO PERÍODO ELEITORAL.

Recomendação Nº 003.2020 - Limitar o consumo de material de expediente durante o período eleitoral

Recomendação Nº 001.2020 - Rotina de controle de validade dos lotes dos produtos

Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 006.2022 - Transparência 2022.2

Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 005.2022 - Licitação

Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 004.2022 - Patrimônio.

Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 003.2022 - Transparência 2022.1

Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 002.2022 - Contabilidade.

Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 001.2022 - Transparência 2021.2

Recomendação Nº 001.2021 - Alteração da data do pagamento da folha para o final de cada mês.

Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 003.2021 - DEPAD

Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 002.2021 - TRANSPARÊNCIA 2021.1

Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 001.2021

Recomendação Nº 005.2020 - Recomenda o distrato do segundo aditivo do contrato nº 0928.

Recomendação Nº 004.2020 - Recomenda o distrato do primeiro aditivo do contrato nº 0929.

NÃO HOUVE TOMADA DE CONTAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.

Manual de procedimentos da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Maracanaú-CE. - JANYO ARGENTINO BARBOSA

Institui a Medalha do Mérito Amigo da inclusão, em homenagem as pessoas e instituições que se destacaram pela contribuição da inclusão no Município de Maracanaú, e dá outras providências.

ATO REGULAMENTAR Nº 005, DE 01 DE ABRIL DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO

ATO DA MESA DIRETORA Nº 004, DE 31 DE MARÇO DE 2023 QUE REVOGA O ATO REGULAMENTAR Nº 002, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

Concede licença para tratar de interesse particular ao Vereador Carlos Alberto Gomes de Matos Mota, na forma que indica.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 003, DE 28 DE MARÇO DE 2023 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

ATO REGULAMENTAR DA MESA DIRETORA Nº 002, DE 28 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO REGULAMENTAR DA MESA DIRETORA Nº 001 DE 20 DE MARÇO DE 2023 QUE REGULAMENTA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O AUXILIO CÂMARA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA DE INDICA.

Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Maracanaú e dá outras providências.