Estabelece valores referencia dos serviços a serem utilizados nos credenciamentos das empresas para o fornecimento dos Serviços de Desempenho Parlamentar- SDP, no ambito da Câmara Municipal de Maracanaú.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 2º SEMESTRE - 2024

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2º SEMESTRE - 2024

O ministério público do estado do Ceará vem por meio deste CONVOCAR, a população circunvizinha ao empreendimento COBAP, em Maracanaú/Ce, que se sente de alguma forma prejudicada, para apresentar vídeos-denúncia referentes as queixas de poluição ambiental advinda da empresa.

Altera o artigo 37-A da Resolução nº 002/2017, de 29 de junho de 2017, e regulamenta o Serviço de Desempenho Parlamentar - SDP.

Relatório geral de auditoria de conformidade - Execução orçamentária e financeira.

Recomendação Geral Nº 002.2024 - Presidência e Coordenação da SDP

Recomendação Geral Nº 001.2024 - Presidência

RECOMENDAÇÃO ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS DURANTE O EVENTO CÍVICO DO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DE 2024 - RECEBIDO EM 06 DE SETEMBRO DE 2024

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 1º SEMESTRE - 2024

RELATÓRIO DE DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1º SEMESTRE - 2024

Relatório Geral e Certificado de Auditoria - Bens Patrimoniais

Relatório Geral e Certificado de Auditoria - Transparência

Reconhece o Poder Legislativo Municipal como apoiador da Cultura Junina de Maracanaú e dá outras providências.

RECOMENDAÇÃO ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS FESTIVOS COMO, POR EXEMPLO, O "SÃO JOÃO DE MARACANAÚ"

Fluxograma - Controladoria - Fluxo da auditoria ao monitoramento

Fluxograma - Nuplan - Fase interna do processo de contratação.

Fluxograma - Patrimônio - Recebimento de bem permanente

Fluxograma - Almoxarifado - Recebimento de bens de consumo.

Fluxograma - Almoxarifado - Distribuição de bens de consumo.

Esta Instrução Normativa tem por objetivo mostrar as ações no tocante aos procedimentos de recebimento, registro, armazenamento e distribuição de bens de consumo da Câmara Municipal de Maracanaú.

A portaria Nº 131, de 18 de Março de 2022 revogou a obrigatoriedade do relatório anual individual dos parlamentares, substituido pelo relatório anual do poder legislativo.

Concede Licença para tratar de interesse particular ao Vereador Paulo César de Oliveira Von Paumgartten, na forma que indica.

Relatório Geral e Certificado de Auditoria - Atos de Pessoal.

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú, o Plano de Contratação Anual, o estudo técnico preliminar, a elaboração do mapa e da matriz de riscos, o Termo de referência, a pesquisa de preços e outras disposições de que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú, os Arts. 82 a 86, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, e dá outras providências.

RELATÓRIO GERAL - ANUAL - 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL EM CUMPRIMENTO AO ART. 14, INC II DA LEI 13.460/2017 - EXERCÍCIO 2023 - FRANCISCA FRANCINEIRES PAULO

RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 30, DA LEI 12.527/2011. ANO: 2023

RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DOS SETORES E DEPARTAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - 2º SEMESTRE 2023