RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 2º SEMESTRE DE 2023 - VEREADORES

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú, os procedimentos de dispensa de licitação previstos no art. 75, I e II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como dispõe sobre o Sistema de Dispensa Eletrônica, e dá outras providências.

Dispõe sobre as regras para a atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e a atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos, conforme disposto no § 3º, do artigo 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do município de Maracanaú, e dá outras providências.

Relatório e Certificado de Auditoria - Departamento de Fiscalização e Controle (DEFISC)

Relatório Geral e Certificado de Auditoria - Transparência ativa.

Concede licença para tratar de interesse particular ao Vereador Raimundo Nonato Sousa (Irmão Raimundinho), na forma que indica

Concede licença para tratar de interesse particular ao Vereador Antônio da Silva Moraes (Inspetor Moraes), na forma que indica.

Institui o Prêmio Influencer PCD, que homenageia personalidades que se destacaram no cenário da garantia da cidadania da Pessoa com Deficiência no Município de Maracanaú, e dá outras providências.

Concede licença para tratar de interesse particular a Vereadora Silvana Maria Alves Maciel (Silvana Maciel), na forma que indica

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1º SEMESTRE - 2023

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 1º SEMESTRE - 2023

Concede licença para tratar de interesse particular ao Vereador Leonardo Sales de Sousa Fernandes, na forma que indica.

Instrução Normativa Nº 004/2023 - Registro e controle de bens móveis - Versão 02 - Atualizada em 16/05/2024

RECOMENDAÇÕES GERAIS EXPEDIDAS PELA CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 002.2018.2 - CONTABILIDADE

Recomendação Nº 002.2020 - CONTROLE DE PAPEL A4 NO PERÍODO ELEITORAL.

Recomendação Nº 001/2019 - Rotina de controle de acesso de pessoal no setor do Almoxarifado

Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 008.2020 - ALMOXARIFADO

Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 007.2020 - PATRIMÔNIO

Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 006.2020 - TRANSPARÊNCIA

Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 005.2020 - CONTABILIDADE

Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 004.2020 - RECURSOS HUMANOS

Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 003.2020 - LICITAÇÃO

Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 002.2020 - DEFISC

Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 001/2020 - DEPAD

Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 201800022018

Recomendações Nº 002.2021 - Recomenda criação de rotina administrativa para concessão de diárias.

Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 201800012018

Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 001.2018.2 - ALMOXARIFADO

Recomendações emitidas no certificado de auditoria interna Nº 201800032018