ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERIODO DE 16 DE JUNHO DE 2021 A 04 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGADA - Esta instrução normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos a serem observados no acesso à informação e ouvidoria, previsto nas leis federais n° 12.527/2011 e 13.460/2017 e na lei municipal n° 2.526/2016 no âmbito da câmara municipal de Maracanaú - CE. REVOGADA ATRAVÉS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2025.
REVOGADA - Dispõe sobre o procedimento para aquisição de bens e contratação de serviços mediante dispensa de licitação, com contrato, estabelecendo rotinas no âmbito da câmara municipal de Maracanaú - CE. REVOGADA ATRAVÉS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2025.
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO PARCIAL ANTECIPADA DE VALORES REFERENTES À VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR – VDP, AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito da padronização de procedimentos e rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades executoras da estrutura da câmara municipal, objetivando a implementação de procedimentos de controle.
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO PARCIAL ANTECIPADA DE VALORES PROVISÓRIOS PARA A VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR – VDP, AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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