O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, Vereador Raphael Pessoa Mota, no uso de suas competências legais, em especial a constante dos artigos 28 e 31 da Lei Orgânica do Município em combinação com os incisos II, IV e XVI do art. 51 do Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: INFORMAR e CONVOCAR os parlamentares para a realização de 03 sessões extraordinárias, de forma hibrida (presencial e online), previstas para às 9h30 do dia 27 de fevereiro do corrente ano.

ATO DA MESA DIRETORA Nº01/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA VERBA DE RETRIBUIÇÃO DE ASSESORAMENTO PARLAMENTAR DESTINADA AOS GABINTES DOS VEREADORES.

Manual de Procedimentos de Controle Interno da Câmara Municipal de Maracanaú.

RELATÓRIO ANUAL - GERAL - 2025

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº002/2026 - INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DOS SUPLENTES DE MARACANAÚ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RAPHAEL PESSOA MOTA

Institui o programa de assistência à saúde suplementar dos vereadores da CÂmara Municipal de Maracanaú

O Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú, vereador Raphael Pessoa Mota, no uso de suas competências legais, em especial a constate dos artigos 28 e 31 da Lei Orgânica do Municipio em combinação com os incisos II, IV E XV DO art. 51 do Regimento Interno da Câmara de Maracanaú. Informar e Convocar os parlamentares para a realização de 03 sessões extraordinárias, que ocorrerrão de forma híbrida (presencial e online), prevista para as 9h30min do dia 28 de Janeiro do corrente ano.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, Vereador Raphael Pessoa Mota, no uso de suas competências legais, em especial a constante dos artigos 28 e 31 da Lei Orgânica do Município em combinação com os incisos II, IV e XV do art. 51 do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: INFORMAR e CONVOCAR os parlamentares para a realização de 03 sessões extraordinárias, que ocorrerão de forma híbrida (presencial e online), previstas para as 9h30min do dia 26 de Janeiro do corrente ano.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 – MEDALHA 08 DE MARÇO. EDITAL RETIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 – MEDALHA 08 DE MARÇO.

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DA OUVIDORIA PARLAMENTAR (LEI 13.460/2017, 12.527/2011 e PORTARIA 134/2025) - EXERCÍCIO 2025. - FRANCISCA FRANCINEIRES PAULO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, Vereador Raphael Pessoa Mota, no uso de suas competências legais, em especial a constante dos artigos 28 e 31 da Lei Orgânica do Município em combinação com os incisos II, IV e XV do art. 51 do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: INFORMAR e CONVOCAR os parlamentares para a realização de 03 sessões extraordinárias, que ocorrerão de forma híbrida (presencial e online), previstas para as 9h do dia 09 de Janeiro do corrente ano.

DECLARA LUTO OFICIAL NO AMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JORGE ANTÔNIO COSTA LIMA - RAPHAEL PESSOA MOTA - LUCIANA RIBEIRO DE BORBA

Resolução nº 001/2025 - Regimento Interno (atualizado 2026)

ALTERA O ARTIGO 37-A DA RESOLUÇÃO 001/2025 E REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - SDP.

DECLARA LUTO OFICIAL NO AMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM RAZÃO DO FALECIEMENTO DO EX-VEREADOR PAULO ROBERTO. - RAPHAEL PESSOA MOTA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025. - RAPHAEL PESSOA MOTA

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIA PARA CRIAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RAPHAEL PESSOA MOTA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VEREADOR RAPHAEL PESSOA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO, CONVOCA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJ. - RAPHAEL PESSOA MOTA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, Vereador Raphael Pessoa Mota, no uso de suas competências legais, em especial a constante dos artigos 28 e 31 da Lei Orgânica do Município em combinação com os incisos II, IV e XVI do art. 51 do Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: INFORMAR e CONVOCAR os parlamentares para a realização de 02 sessões extraordinárias, previstas para às 9h30 do dia 27 de novembro do corrente ano.

REGULAMENTA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS SOLENIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RAPHAEL PESSOA MOTA

Dispõe sobre a gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú.

CRIA O OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A MEDALHA JOVEM MARACANAUENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O RECEBIMENTO E PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS PARA FINS DE LEITURA E DELIBERAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS. - RAPHAEL PESSOA MOTA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, Vereador Raphael Pessoa Mota, no uso de suas competências legais, em especial a constante dos artigos 28 e 31 da Lei Orgânica do Município em combinação com os incisos II, IV e XV do art. 51 do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: INFORMAR e CONVOCAR os parlamentares para a realização de 03 sessões extraordinárias, previstas para as 9h30 do dia 31 de julho do corrente ano.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VEREADOR RAPHAEL PESSOA MOTA, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS LEGAIS, EM ESPECIAL A CONSTANTE DOS ARTIGOS 28 E 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM COMBINAÇÃO COM OS INCISOS II, IV E XV DO ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: INFORMAR E CONVOCAR OS PARLAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DE 03 SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, QUE OCORRERÃO DE FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E ONLINE), PREVISTAS PARA AS 9H DO DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA LEITURA E DELIBERAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, Vereador Raphael Pessoa Mota, no uso de suas competências legais, em especial a constante dos artigos 28 e 31 da Lei Orgânica do Município em combinação com os incisos II, IV e XV do art. 51 do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: INFORMAR e CONVOCAR os parlamentares para a realização de 03 sessões extraordinárias, que ocorrerão de forma híbrida (presencial e online), previstas para as 9h30 do dia 09 de julho do corrente ano, para leitura e deliberação dos seguintes projetos:

REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, OS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATAÇÕES DIRETAS) E REGULAMENTA O § 2º DO ARTIGO 95, DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº 011/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.