O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VEREADOR RAPHAEL PESSOA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO, CONVOCA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJ. - RAPHAEL PESSOA MOTA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, Vereador Raphael Pessoa Mota, no uso de suas competências legais, em especial a constante dos artigos 28 e 31 da Lei Orgânica do Município em combinação com os incisos II, IV e XVI do art. 51 do Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: INFORMAR e CONVOCAR os parlamentares para a realização de 02 sessões extraordinárias, previstas para às 9h30 do dia 27 de novembro do corrente ano.
REGULAMENTA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O RECEBIMENTO E PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS PARA FINS DE LEITURA E DELIBERAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS. - RAPHAEL PESSOA MOTA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, Vereador Raphael Pessoa Mota, no uso de suas competências legais, em especial a constante dos artigos 28 e 31 da Lei Orgânica do Município em combinação com os incisos II, IV e XV do art. 51 do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: INFORMAR e CONVOCAR os parlamentares para a realização de 03 sessões extraordinárias, previstas para as 9h30 do dia 31 de julho do corrente ano.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VEREADOR RAPHAEL PESSOA MOTA, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS LEGAIS, EM ESPECIAL A CONSTANTE DOS ARTIGOS 28 E 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM COMBINAÇÃO COM OS INCISOS II, IV E XV DO ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RESOLVE: INFORMAR E CONVOCAR OS PARLAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DE 03 SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, QUE OCORRERÃO DE FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E ONLINE), PREVISTAS PARA AS 9H DO DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA LEITURA E DELIBERAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, Vereador Raphael Pessoa Mota, no uso de suas competências legais, em especial a constante dos artigos 28 e 31 da Lei Orgânica do Município em combinação com os incisos II, IV e XV do art. 51 do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: INFORMAR e CONVOCAR os parlamentares para a realização de 03 sessões extraordinárias, que ocorrerão de forma híbrida (presencial e online), previstas para as 9h30 do dia 09 de julho do corrente ano, para leitura e deliberação dos seguintes projetos:
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, OS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATAÇÕES DIRETAS) E REGULAMENTA O § 2º DO ARTIGO 95, DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, REVOGANDO A RESOLUÇÃO Nº 011/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ O NÚCLEO PERMANENTE DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (NAREF) - RAPHAEL PESSOA MOTA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, Vereador Raphael Pessoa Mota, no uso de suas competências legais, em especial a constante dos artigos 28 e 31 da Lei Orgânica do Município em combinação com os incisos II, IV e XVI do art. 51 do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: INFORMAR e CONVOCAR os parlamentares para a realização de 03 sessões extraordinárias, previstas para às 8h30 do dia 23 de maio do corrente ano.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIAS E HORÁRIOS PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos a serem observados no ACESSO À INFORMAÇÃO E OUVIDORIA, previsto nas Leis Federais n° 12.527/2011 e 13.460/2017 e na Lei Municipal n° 2.526/2016 no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú - CE.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Maracanaú utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
