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RESOLUÇÕES - 004/2014
  • Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 002, de 29 de junho de 2017, Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracanaú, na forma que indica.
22/06/2022        
RESOLUÇÕES - 003/2022
  • Altera os artigos 73, 76, 79, 81, 82, 83 e 89, inclui o Artigo 85-A, da Resolução nº 002/2017, nos termos que indica.
25/05/2022        
RESOLUÇÕES - 002/2022
  • Concede licença para tratar de interesse pessoal ao Vereador Manoel Vieira Correia, na forma que indica
17/05/2022        
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 005/2022
  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2022        
RESOLUÇÕES - 001/2022
  • Concede licença para tratar de interesse pessoal ao Vereador Josué Martins Ferreira, na forma que indica.
13/04/2022        
AUDITORIA - 002/2022
  • RELATÓRIO GERAL - AUDITORIA OPERACIONAL - CONTABILIDADE - PERÍODO AUDITADO: JULHO A DEZEMBRO DE 2020.
08/04/2022        
AUDITORIA - 001/2022
  • RELATÓRIO GERAL E CERTIFICADO DE AUDITORIA - TRANSPARÊNCIA ATIVA 2º SEMESTRE 2021 - PERÍODO AUDITADO: DEZEMRBO/2021 A JANEIRO/2022 - UNIDADE INSPECIONADA: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA E SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
06/04/2022        
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 004/2022
  • DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO TRABALHO PRESENCIAL E REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE ESCALA DE 14 A 18/03/2022, E RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS EM 21/03/2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/03/2022        
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 003/2022
  • DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO TRABALHO PRESENCIAL, REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE ESCALA E RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2022        
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 002/2022
  • ALTERAR O ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA N.º 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/03/2022        
AUDITORIA - 003/2021
  • RELATÓRIO GERAL - AUDITORIA OPERACIONAL - DEPAD - PERÍODO AUDITADO: DEZEMBRO/2019 A SETEMBRO/2020.
28/01/2022        
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 001/2022
  • SUSPENDER AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS VEREADORES, CHEFES DE GABINETES, ASSESSORES PARLAMENTARES, ASSIM COMO, RESOLVE ESTABELECER DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES NO PERÍODO DE 19/01/2022 A 04/03/2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/01/2022        
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 013/2021
  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONTINUIDADE DO PLANO DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2022        
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - GERAL - Anual/2021
  • RELATÓRIO ANUAL - GERAL - 2021
06/01/2022        
CONTROLADORIA - REUNIÕES - 2022
  • CRONOGRAMA DE REUNIÕES DA CONTROLADORIA GERAL– 2022
05/01/2022        
OUVIDORIA - RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL - Anual/2021
  • OUVIDORIA - RELATÓRIO GERAL 2021 (LEI 13.460/2017)
05/01/2022        
CONTROLADORIA - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - 2022
  • Planejamento Estratégico Diagnóstico e Plano de Ação Exercício 2022
04/01/2022        
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - 2022
04/01/2022        
RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 30, DA LEI 12.527/2011) - 2021
  • RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2021 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30)
31/12/2021        
RESOLUÇÕES - 003/2021
  • CRIA A GALERIA DE FOTOS DE MULHERES PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
15/12/2021        
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 3° Quadrimestre/2021
  • RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 3º QUADRIMESTRE DE 2021
15/12/2021        
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 3° Quadrimestre/2021
  • RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 3º QUADRIMESTRE DE 2021
15/12/2021        
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - GERAL - 3° Quadrimestre/2021
  • RELATÓRIO GERAL DE ATIVIDADES - 3º QUADRIMESTRE DE 2021
15/12/2021        
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - ANUAL - Anual/2021
  • RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - ANUAL - 2021
15/12/2021        
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - Anual/2021
  • RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - ANUAL - 2021
15/12/2021        
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 012/2021
  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONTINUIDADE DO PLANO DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2021        
RESOLUÇÕES - 002/2021
  • CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA), NA FORMA QUE INDICA.
30/11/2021        
RESOLUÇÕES - 002/2021
  • CONCEDE LICENÇA PARA TRATART DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA, NA FORMA QUE INDICA.
30/11/2021        
ATO DELIBERATIVO DA MESA DIRETORA - 011/2021
  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONTINUIDADE DO PLANO DE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE NOVEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/11/2021        
  • MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
25/10/2021        

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