RECOMENDAÇÃO ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS FESTIVOS COMO, POR EXEMPLO, O "SÃO JOÃO DE MARACANAÚ"

Fluxograma - Almoxarifado - Distribuição de bens de consumo.

Fluxograma - Almoxarifado - Recebimento de bens de consumo.

Fluxograma - Patrimônio - Recebimento de bem permanente

Fluxograma - Controladoria - Fluxo da auditoria ao monitoramento

Fluxograma - Nuplan - Fase interna do processo de contratação.

Esta Instrução Normativa tem por objetivo mostrar as ações no tocante aos procedimentos de recebimento, registro, armazenamento e distribuição de bens de consumo da Câmara Municipal de Maracanaú.

A portaria Nº 131, de 18 de Março de 2022 revogou a obrigatoriedade do relatório anual individual dos parlamentares, substituido pelo relatório anual do poder legislativo.

Concede Licença para tratar de interesse particular ao Vereador Paulo César de Oliveira Von Paumgartten, na forma que indica.

Relatório Geral e Certificado de Auditoria - Atos de Pessoal.

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú, o Plano de Contratação Anual, o estudo técnico preliminar, a elaboração do mapa e da matriz de riscos, o Termo de referência, a pesquisa de preços e outras disposições de que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras ... Veja mais

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú, os Arts. 82 a 86, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, e dá outras providência ... Veja mais

PLANO ANUAL DE MONITORAMENTO 2024 - CONTROLADORIA

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2024 - CONTROLADORIA

RELATÓRIO GERAL - ANUAL - 2023

RELATÓRIO ESTATÍSTICO - ACESSO À INFORMAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 30, DA LEI 12.527/2011. ANO: 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL EM CUMPRIMENTO AO ART. 14, INC II DA LEI 13.460/2017 - EXERCÍCIO 2023 - FRANCISCA FRANCINEIRES PAULO

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 2º SEMESTRE DE 2023 - VEREADORES

RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DOS SETORES E DEPARTAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - 2º SEMESTRE 2023

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú, os procedimentos de dispensa de licitação previstos no art. 75, I e II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como dispõe sobre o Sistema de Dispensa Eletrônica, e dá outras providências.

Dispõe sobre as regras para a atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e a atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos, conforme disposto no § 3º, do artigo 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do ... Veja mais

Relatório e Certificado de Auditoria - Departamento de Fiscalização e Controle (DEFISC)

Relatório Geral e Certificado de Auditoria - Transparência ativa.

Concede licença para tratar de interesse particular ao Vereador Raimundo Nonato Sousa (Irmão Raimundinho), na forma que indica

Concede licença para tratar de interesse particular ao Vereador Antônio da Silva Moraes (Inspetor Moraes), na forma que indica.

Institui o Prêmio Influencer PCD, que homenageia personalidades que se destacaram no cenário da garantia da cidadania da Pessoa com Deficiência no Município de Maracanaú, e dá outras providências.

Concede licença para tratar de interesse particular a Vereadora Silvana Maria Alves Maciel (Silvana Maciel), na forma que indica

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 1º SEMESTRE - 2023

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1º SEMESTRE - 2023