ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERÍODO DE 1º A 15 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERIODO DE 16 A 31 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ NO PERÍODO DE 1º A 15 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- JANYO ARGENTINO BARBOSA

ALTERA OS ARTIGOS 4º, 11, 82, 108, 176, 178, 179, 183 E 185 E INCLUI O ART. 184-A, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017.

RELATÓRIO GERAL - AUDITORIA OPERACIONAL - DEFISC: PERÍODO AUDITADO: DEZEMBRO/2019 A SETEMBRO/2020

Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos a serem observados no ACESSO À INFORMAÇÃO E OUVIDORIA, previsto nas Leis Federais n° 12.527/2011 e 13.460/2017 e na Lei Municipal n° 2.526/2016 no âmbito da Câmara Municipal de Maracanaú - CE.

ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO ACESSO À INFORMAÇÃO E OUVIDORIA, PREVISTO NAS LEIS FEDERAIS N° 12.527/2011 E 13.460/2017 E NA LEI MUNICIPAL N° 2.526/2016 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - CE.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2º SEMESTRE - 2020

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 2º SEMESTRE

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2º SEMESTRE E GERAL - 2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - ANUAL - VEREADORES

RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2020 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30)

Altera os artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracanaú que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM CONTRATO, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - CE.

RELATÓRIO GERAL - AUDITORIA OPERACIONAL - PERÍODO AUDITADO: JANEIRO A NOVEMBRO 2019

RELATÓRIO GERAL - 1º SEMESTRE - 2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 1º SEMESTRE - 2020

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - VEREADORES - 1º SEMESTRE

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO PARCIAL ANTECIPADA DE VALORES REFERENTES À VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR – VDP, AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOR SOBRE A PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS A RESPEITO DA PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE TRABALHO A SEREM OBSERVADAS PELAS DIVERSAS UNIDADES EXECUTORAS DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE.

Prestação de contas de governo: Exercício 2013 - Parecer prévio Nº 00097/2020 - TCE-CE

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO PARCIAL ANTECIPADA DE VALORES PROVISÓRIOS PARA A VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR – VDP, AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - ANUAL - 2020

RELATÓRIO ESTATÍSTICO 2019 - ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011, ART. 30)

RELATÓRIO ANUAL - GERAL - 2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - DEPARTAMENTOS - 2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão, ao vivo ou pela internet, das licitações do Poder Legislativo do município de Maracanaú

CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA.

CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR ADAUTO PARENTE DE ALBUQUERQUE.