DISPÕE SOBRE INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS" NA SEMANA DO DIA 5 DE MAIO, DIA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE ENSINO CÍVICO MILITAR NA ESCOLA EMEIEF GOVERNADOR MÁRIO COVAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, ALTURA DO Nº 1888 EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO VIA PIZZA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.

CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SRA. MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NA RUA MANOEL PEREIRA, ALTURA DO Nº 156, POR TRÁS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE EDUCAÇÃO DIGITAL PARA JOVENS E ADULTOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO TECNOLÓGICA E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. CARLOS CÉSAR DE OLIVEIRA CARNEIRO, QUE FOI DENTISTA E SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ATÉ A O DIA EM QUE FALECEU, EM 24 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO DA ROTA DA LINHA PAJUÇARA/SHOPPING, AFIM DE CONTEMPLAR OS ALUNOS DO CENTRO DE LÍNGUAS DE MARACANAÚ, RESIDENTES NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA OU MALHA ASFÁLTICA NA TRAVESSA PAULINO ROCHA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 52 DO BAIRRO JEREISSATE II.

INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VINTE E DOIS (22), NO BAIRRO NOVO ORIENTE, ESQUINA COM A RUA DEZENOVE (19).

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO MERCADO PÚBLICO, DE PAJUÇARA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESTEVÃO ALVES, SÃO MATEUS E JOSÉ RAIMUNDO.

DISPÕE SOBRE A VIABILIZAÇÃO NA RENOVAÇÃO DE RECEITAS DE PACIENTES COM MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO E EM RECEITAS DE CONTROLE ESPECIAL, CARBONADA OU AZUL, NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

SOLICITA AO DIRETOR DO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA AS INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS NO HOSPITAL NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DESTE ANO.

INDICA AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE, NO ESPAÇO QUE COMPREENDE EM FRENTE A ESCOLA EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, BAIRRO JEREISSATI II.

CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA TELEFARMÁCIA PARA ACESSO À PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO (PREP) E PÓS-EXPOSIÇÃO (PEP) AO HIV, NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - SAE E/OU NO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA, AMBOS COM FUNCIONAMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS NO DIA 20 DE OUTUBRO.

INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO E INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS SEJA ELA FÍSICA, SENSORIAL, INTELECTUAL, MÚLTIPLA, ENTRE OUTRAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PET NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE MARACANAÚ - ASM, PELO DIA NACIONAL DO SURDO, CELEBRADO EM 26 DE SETEMBRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO DENTISTA.

INSTITUI O PROGRAMA "DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE - MAIS TRABALHO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE O MAPEAMENTO DE BARREIRAS PARA ADEQUAÇÕES FÍSICAS E MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE.

INDICA AO PREFEITO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO EM PARCERIA COM O SINE MUNICIPAL PARA ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PREPARAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, AS ADAPTAÇÕES NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM A INCLUSÃO DE MÉTODOS DE ENSINO E MATERIAL DIDÁTICO QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA SEJA ELA FÍSICA, AUDITIVA, VISUAL, INTELECTUAL OU MÚLTIPLA.