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Foram encontradas 1779 registros

Informações atualizadas em: 26/08/2026 - 13:27:04

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA OLEANDRO, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PERU, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO INICIAL – EMPREENDE MARACANAÚ, CONCEDENDO INCENTIVO FISCAL ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DURANTE O PRIMEIRO ANO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, QUE POSSA SER FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO DE TODA MANTA ASFÁLTICA NA RUA J NO BAIRRO MARACANANZINHO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO OU COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DE ESPERA DA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO DE QUEIROZ, NO BAIRRO BANDEIRANTES.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITO A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, E A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NO TRECHO, PRÓXIMO AO Nº 380 E NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL (NOSSO MERCANTIL), DA RUA WILSON ROSENO, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA HIPER MENEZES, DA PAJUÇARA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE CRESCIMENTO, EMPREENDEDORISMO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO NA PARADA DE ÔNIBUS DA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, EM FRENTE À PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, COM ITINERÁRIO DA LINHA DOS ÔNIBUS QUE ALI CIRCULAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA E, NO BAIRRO MULTIRÃO VIDA NOVA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LITUÂNIA, NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO (ALTO ALEGRE II).

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GERALDO BILAC/SÃO ROQUE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTA HELENA E JOÃO HENRIQUE DA SILVA., NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E EMPREENDEDOR PARA MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INCLUSÃO DE EXAMES E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADO PARA DIAGNÓSTICO DA ENDOMETRIOSE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Ribamar do Hospital

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO 23º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E OPERAÇÃO DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AÇÃO ESCOLAR DA CIDADANIA, SAÚDE E BEM-ESTAR" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE PEQUENAS CIRURGIAS PARA O POSTO DE SAÚDE DO BOA ESPERANÇA (DISTRITO DE PAJUÇARA).

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INSTITUI A MEDALHA "MARIA GALDINO DOS SANTOS ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM ALUSÃO AO AGOSTO LILÁS, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES QUE SE DESTACAM NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA E NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Gelson Ferraz

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXMO. SR. RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. SAMIRA DE FARIAS CATUNDA, E CONCEDA UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO REPENTINO NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE CULTURA QUE SEJA INCLUÍDA A PRAÇA MAIS INFÂNCIA DO BAIRRO JATOBÁ NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", REALIZADO PELA PREFEITURA NO MÊS DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DAS CRIANÇAS.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA ÉLSON CARLOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LAGOA DO JAÇANAÚ, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUCALIPTO, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENIGNO PEREIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

Autor: Gelson Ferraz

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANAUS, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOINVILLE, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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