CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FREITAS DA SILVA PELO O FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA FREITAS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FREITAS DA SILVA PELO O FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA FREITAS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITA A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 02 (DOIS), LOCALIZADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITA A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 02 (DOIS), LOCALIZADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO ESTUDANTE, CELEBRADO ONTEM, DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO ESTUDANTE, CELEBRADO ONTEM, DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARACAJU, NO BAIRRO PIRATININGA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARACAJU, NO BAIRRO PIRATININGA, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA CANALETA PARA A RUA AILTON ALVES DE BRITO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA CANALETA PARA A RUA AILTON ALVES DE BRITO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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DENOMINA DE ALAMEDA ANTÔNIO RAMOS DE SOUSA FILHO (DENOMINAÇÃO PÓSTUMA) O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 13 E 14-B, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Jardel Baima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DENOMINA DE ALAMEDA ANTÔNIO RAMOS DE SOUSA FILHO (DENOMINAÇÃO PÓSTUMA) O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 13 E 14-B, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O "DIA MUNICIPAL DO SÍNDICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O "DIA MUNICIPAL DO SÍNDICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM AGUIAR, Nº 115, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NA ESQUINA COM A RUA SANTA ISABEL, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM AGUIAR, Nº 115, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NA ESQUINA COM A RUA SANTA ISABEL, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA DE CÃES EM PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS ADEQUADAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA DE CÃES EM PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS ADEQUADAS DO MUNICÍPIO.
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO PIRATININGA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO PIRATININGA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WILSOM ROSENO, NO BAIRRO HORTO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WILSOM ROSENO, NO BAIRRO HORTO, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NO ESGOTO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ESTEVÃO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NO ESGOTO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ESTEVÃO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E ASFALTO EM TODA A RUA 6 DE AGOSTO, NO BAIRRO PAU SERRADO.
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E ASFALTO EM TODA A RUA 6 DE AGOSTO, NO BAIRRO PAU SERRADO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ACESSO AO IMPLANTE CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO - IMPLANON, CONTEMPLANDO MEDIANTE AVALIAÇÃO CLÍNICA E ACONSELHAMENTO EM PLANEJAMENTO REPRODUTIVO, AS MÃES E CUIDADORAS PRINCIPAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE OU EM CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS CONTÍNUOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ACESSO AO IMPLANTE CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO - IMPLANON, CONTEMPLANDO MEDIANTE AVALIAÇÃO CLÍNICA E ACONSELHAMENTO EM PLANEJAMENTO REPRODUTIVO, AS MÃES E CUIDADORAS PRINCIPAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE OU EM CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS CONTÍNUOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA COM A TRAVESSA CAMPO SALES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA COM A TRAVESSA CAMPO SALES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À SRA. MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À SRA. MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BLOG OLHAR INCLUSIVO, NA PESSOA DE SEU FUNDADOR E ADMINISTRADOR, JORNALISTA ALEX CÉSAR DE AZEVEDO, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO JORNALÍSTICO DESENVOLVIDO NA COBERTURA DAS PRÉ-CANDIDATURAS E DO PROCESSO ELEITORAL NO ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BLOG OLHAR INCLUSIVO, NA PESSOA DE SEU FUNDADOR E ADMINISTRADOR, JORNALISTA ALEX CÉSAR DE AZEVEDO, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO JORNALÍSTICO DESENVOLVIDO NA COBERTURA DAS PRÉ-CANDIDATURAS E DO PROCESSO ELEITORAL NO ESTADO DO CEARÁ.
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR ALEX CÉSAR DE AZEVEDO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR ALEX CÉSAR DE AZEVEDO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DESTINADO A ALTERAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR, PARA ATUALIZAR A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, ESTABELECER CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO ANUAL E ASSEGURAR A VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DESTINADO A ALTERAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR, PARA ATUALIZAR A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, ESTABELECER CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO ANUAL E ASSEGURAR A VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOBRE ESTUDOS TÉCNICOS E INCLUSÃO DO BAIRRO ACARACUZINHO NO PROGRAMA PERIFERIA VIVA – REFORMAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOBRE ESTUDOS TÉCNICOS E INCLUSÃO DO BAIRRO ACARACUZINHO NO PROGRAMA PERIFERIA VIVA – REFORMAS.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ENTRADA DA RUA ANA BILHAR, ESQUINA COM A RUA PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ENTRADA DA RUA ANA BILHAR, ESQUINA COM A RUA PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ACERCA DA PREVISÃO PARA RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PAJUÇARA, BEM COMO DO PRAZO ESTIMADO PARA SUA CONCLUSÃO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ACERCA DA PREVISÃO PARA RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PAJUÇARA, BEM COMO DO PRAZO ESTIMADO PARA SUA CONCLUSÃO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PAULO CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, CONTEMPLANDO A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND, DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR, PODA DAS ÁRVORES, RECUPERAÇÃO DO CARAMANCHÃO, JARDINAGEM, PINTURA E RECUPERAÇÃO DO PISO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PAULO CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, CONTEMPLANDO A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND, DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR, PODA DAS ÁRVORES, RECUPERAÇÃO DO CARAMANCHÃO, JARDINAGEM, PINTURA E RECUPERAÇÃO DO PISO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, COM MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL, DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR E DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, COM MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL, DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR E DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO NA RUA 02, NO TRECHO ENTRE A RUA 17 ATÉ A RUA 21, NO RESIDENCIAL I.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO NA RUA 02, NO TRECHO ENTRE A RUA 17 ATÉ A RUA 21, NO RESIDENCIAL I.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA PARA PEDESTRE, SITUADO NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 20 PARA 21, PRÓXIMO AO Nº 245, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA PARA PEDESTRE, SITUADO NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 20 PARA 21, PRÓXIMO AO Nº 245, NO BAIRRO JEREISSATI I.
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO ESPORTE DE MARACANAÚ – SIMESP, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO ESPORTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO ESPORTE, O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E CADASTRO ESPORTIVO, DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO, INCENTIVO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO ESPORTE DE MARACANAÚ – SIMESP, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO ESPORTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO ESPORTE, O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E CADASTRO ESPORTIVO, DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO, INCENTIVO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NORMAS GERAIS PARA O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DAS DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS SUPORTADAS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM DECORRÊNCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI NORMAS GERAIS PARA O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DAS DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS SUPORTADAS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM DECORRÊNCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, DAS CRIANÇAS E JOVENS QUE VIVEM NO ABRIGO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA COMISSÁRIO FRANCISCO BARBOSA E CAMPO DO BOA VISTA, NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM COM A RUA 11, NO BAIRRO BELA VISTA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, DAS CRIANÇAS E JOVENS QUE VIVEM NO ABRIGO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA COMISSÁRIO FRANCISCO BARBOSA E CAMPO DO BOA VISTA, NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM COM A RUA 11, NO BAIRRO BELA VISTA.
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