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Lista de matérias

Foram encontradas 8482 registros
  • INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 03, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS (AÉREAS E TERRESTRES) E DIÁRIAS PARA ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, RANQUEADOS POR FEDERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA ELIVÂNIA GOMES DA SILVA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, REVOGA A LEI Nº 2.850, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DISQUE SOSSEGO PÚBLICO" DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • ASSEGURA AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE PRESTA SERVIÇOS PERSONALIZADOS (PERSONAL TRAINER) LIVRE ACESSO, SEM ÔNUS, A UNIDADE DE PROMOÇÃO DE SAÚDE FÍSICA, ACADEMIAS E SIMILARES NOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AOS SEUS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NESSAS UNIDADES.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COMPLETA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, COM AS RUAS 121 E 122, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Manoel Correia

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SONORO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE A ESCOLA CÍVICO MILITAR DOUTOR JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA LAGOA DE MARACANAÚ, LOCALIZADA AO LADO DO PALÁCIO DAS MARACANÃS, SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, COM PLANTAÇÃO DE ÁRVORES, ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA COM QUIOSQUES, CALÇADÃO ADEQUADO PARA CAMINHADAS COM SIN ... Veja mais

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA TIMBÓ, EM FRENTE A ESCOLA ADAHIL BARRETO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Manoel Correia

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE VINCULADOS À AVISA VI.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE VIA DE MÃO ÚNICA NA RUA OSCAR FERREIRA DE BRITO, EM FRENTE A EMEF MANOEL RÓSEO LANDIM, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA 25, PRÓXIMO AO Nº 472, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Julio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO ACARACUZINHO, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E AVENIDA PARQUE NORTE 2, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Autor: Julio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS SEPARADOS NA MATERNIDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA MÃES QUE SOFRERAM ABORTO ESPONTÂNEO OU PERDA NEONATAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Julio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NA ATUAL ESTRUTURA DO CAMPO 11 ESTRELAS, CONTEMPLANDO O ENTORNO DO EMPREENDIMENTO COM OUTRAS ESTRUTURAS COMO CAMPO DE AREIA PARA VÔLEI E FUTEVÔLEI, PISTA DE COOPER, QUADRA DE BEACH SOCCER E ZUMBA, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Anderson Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, QUE SOLICITE À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NA REGIÃO DA GRANDE MUCUNÃ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 10 E 11 (AO LADO DA IGREJA BATISTA), NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS TIPO CARROS E MOTOCICLETAS, EM PISO INTERTRAVADO COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA CAIO RAINNAN DA SILVA MARTINS, CAMPEÃO INFANTO JUVENIL DO OPEN INTERCLUBES DE KARATÊ, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONY FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE, DANDO-SE CIÊNCIA DESTA DELIBERAÇÃO À FAMÍLIA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIRAJUÇARA, NO BAIRRO JARI.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO DE INTERCORRÊNCIA POR AVISA (ÁREA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE), NO HORÁRIO COMERCIAL 08HS DIA.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JATOBÁ.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DO PISO DA CICLOVIA DA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PRAÇA INCLUSIVA INTERGERACIONAL EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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