INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E APLICAÇÃO DE INSETICIDA (FUMACÊ/CONTROLE DE PRAGAS) NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E ÁREAS ADJACENTES DO HOSPITAL DA MULHER DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES E RELATÓRIOS DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O COMPLEMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA MARIA RITA DE QUEIROZ, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, INTERVENÇÕES NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, VISANDO O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO, A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VELOCIDADE.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO EDILBERTO DANIEL ROCHA, CONHECIDO COMO TIO EDILBERTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO E AVALIAÇÃO PARA NIVELAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA 42, BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO SOARES GOMES FILHO, CONHECIDO COMO SR. PEDIN, MOTORISTA DO HOSPITAL DE MARACANAÚ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ONCOLOGIA INFANTIL E ENFERMIDADES CORRELACIONADAS – PRO-ONCOLOGIA INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A CORRIDA DE RUA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PARA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE) PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE AUTONOMIA FINANCEIRA VOLTADOS ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E NA SUPERAÇÃO DA DEPENDÊNCIA FINANCEIRA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O APLICATIVO DE DENÚNCIA SILENCIOSA E O CANAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO 24H PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA, CRIMES E SITUAÇÕES DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA EM REGIME DE URGÊNCIA PARA REALIZAR VISTORIA E ESTUDO TÉCNICO NA RUA 14, NAS PROXIMIDADES DO Nº 15, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O NIVELAMENTO E A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 11 E 14, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DADOS ESTATÍSTICOS ACERCA DOS CASOS DE CÂNCER REGISTRADOS NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA N, COM A RUA SÃO TURÍBIO E RUA D, SITUADOS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, COM AS RUAS 11, 13 E 13-A, SITUADOS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DENOMINA DE CRAS MARIA DANÚSIA COSTA LIMA, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA PESSOA DA SECRETÁRIA ANTÔNIA ALMEIDA, E A TODA A SUA EQUIPE, PELA REALIZAÇÃO DE IMPORTANTES EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE LEVAM ARTE, CULTURA E ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS MAIS CARENTES DO MUNICÍPIO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROVAS ACOMPANHADAS DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS ESSENCIAIS AO CONTROLE DE DOENÇAS RARAS POR PORTADORES DESSAS CONDIÇÕES EM EXAMES E AVALIAÇÕES PÚBLICAS, EM ÂMBITO MUNICIPAL.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA LAGOA DE MARACANAÚ, LOCALIZADA AO LADO DO PALÁCIO DAS MARACANÃS, SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, COM PLANTAÇÃO DE ÁRVORES, ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA COM QUIOSQUES, CALÇADÃO ADEQUADO PARA CAMINHADAS COM SINALIZAÇÃO PARA CICLOVIAS, ÁREAS DE LAZER INCLUINDO PLAYGROUNDS, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E ESPAÇO PARA EVENTOS COMUNITÁRIOS, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED SOLAR POR TODO CALÇADÃO E ÁREAS DE LAZER, CONSTRUÇÃO DE UM PÍER FLUTUANTE COM PLATAFORMAS OU DECKS DE MADEIRA E TAMBÉM PARA A PRÁTICA DE JETS SKY E DE OUTROS ESPORTES E EQUIPAMENTOS AQUÁTICOS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOEL EMÍDIO E SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA AFONSO PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, COM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES ACERCA DA AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE DE SAÚDE.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DIRETRIZ PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS INDICADOS PARA O TRATAMENTO DA OBESIDADE GRAVE, INCLUINDO ANÁLOGOS DO GLP-1 (COMO A TIRZEPATIDA), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA TRAVESSA ALMEIDA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE, O RETORNO COM URGÊNCIA DO PLANTÃO DO TERCEIRO TURNO (NOTURNO) NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, LOCALIZADO NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO, CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS E ADULTOS, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Jota Filho
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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