ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2027 (LEI Nº 3.905, DE 09 DE JULHO DE 2026), NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2027 (LEI Nº 3.905, DE 09 DE JULHO DE 2026), NA FORMA QUE INDICA.
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 (LEI Nº 3.702, DE 18 DE JUNHO DE 2025), NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 (LEI Nº 3.702, DE 18 DE JUNHO DE 2025), NA FORMA QUE INDICA.
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ALTERA A LEI Nº 3.785, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
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ALTERA A LEI Nº 3.785, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E VERIFICADO A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 12, NAS PROXIMIDADES DO Nº 357, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E VERIFICADO A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 12, NAS PROXIMIDADES DO Nº 357, NO BAIRRO JEREISSATI I.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À FREQUÊNCIA ÀS BIBLIOTECAS, À LEITURA E À FORMAÇÃO DE LEITORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À FREQUÊNCIA ÀS BIBLIOTECAS, À LEITURA E À FORMAÇÃO DE LEITORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DOS BANCOS, A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS E A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA DO CANAL ENTRE AS RUAS SANTA HELENA E A RUA SANTOS DUMONT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DOS BANCOS, A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS E A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA DO CANAL ENTRE AS RUAS SANTA HELENA E A RUA SANTOS DUMONT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRAVESSA JARDIM PRIMAVERA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRAVESSA JARDIM PRIMAVERA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRAÇA INTELIGENTE DA PREFEITURA DE MARACANAÚ NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRAÇA INTELIGENTE DA PREFEITURA DE MARACANAÚ NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO SIQUEIRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E SANTO ANTÔNIO, COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRAÇA INTELIGENTE DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, COM INSTALAÇÃO DE WI-FI GRATUITO, ILUMINAÇÃO EM LED, CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO SIQUEIRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E SANTO ANTÔNIO, COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRAÇA INTELIGENTE DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, COM INSTALAÇÃO DE WI-FI GRATUITO, ILUMINAÇÃO EM LED, CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS.
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SOLICITA AO PREFEITO E AO DIRETOR DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS (LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE) NA RUA PEREIRA SILVA, NO BAIRRO JATOBÁ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO PREFEITO E AO DIRETOR DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS (LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE) NA RUA PEREIRA SILVA, NO BAIRRO JATOBÁ.
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SOLICITA AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAR UM ESPAÇO RESERVADO PARA CARGA/DESCARGA, NO TRECHO COMPREENDIDO NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NA NUMERAÇÃO 280-B E 280-E E ENTRE AS RUAS 127 E 128, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: César Diniz
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAR UM ESPAÇO RESERVADO PARA CARGA/DESCARGA, NO TRECHO COMPREENDIDO NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NA NUMERAÇÃO 280-B E 280-E E ENTRE AS RUAS 127 E 128, NO BAIRRO TIMBÓ.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 59, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 59, NO BAIRRO JEREISSATI II.
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DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA TRAVESSA ALMIR DUTRA, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA TRAVESSA ALMIR DUTRA, NO BAIRRO COQUEIRAL.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO COQUEIRAL.
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VERIFICAÇÃO, CONFERÊNCIA E SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÕES DAS RUAS DO BAIRRO PIRATININGA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VERIFICAÇÃO, CONFERÊNCIA E SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÕES DAS RUAS DO BAIRRO PIRATININGA, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA RUA DA ALEGRIA, SITUADA ENTRE A RUA DA PAZ E A RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, NO BAIRRO TAQUARA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA RUA DA ALEGRIA, SITUADA ENTRE A RUA DA PAZ E A RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, NO BAIRRO TAQUARA.
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INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND PARA O CAMPO BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND PARA O CAMPO BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO PAJUÇARA.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ALERTA RELACIONADOS AO CÂNCER DE MAMA.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ALERTA RELACIONADOS AO CÂNCER DE MAMA.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ABRANGENDO EDUCAÇÃO EM SAÚDE, PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA, PREVENÇÃO DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS – ISTS E PLANEJAMENTO FAMILIAR.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ABRANGENDO EDUCAÇÃO EM SAÚDE, PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA, PREVENÇÃO DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS – ISTS E PLANEJAMENTO FAMILIAR.
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INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06, NO BAIRRO JARI.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06, NO BAIRRO JARI.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
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VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXMO. SR. RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 1º DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM RECONHECIMENTO À ATUAÇÃO DOS VEREADORES E VEREADORAS NA REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO E NO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXMO. SR. RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 1º DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM RECONHECIMENTO À ATUAÇÃO DOS VEREADORES E VEREADORAS NA REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO E NO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFÁLTICA) E PERTINENTE A SINALIZAÇÃO DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO JATOBÁ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFÁLTICA) E PERTINENTE A SINALIZAÇÃO DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO JATOBÁ.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, ESPAÇO PET E UMA MINI ARENA DE AREIA NO TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, RUA 1 E RUA 2, NO CONJUNTO VIVENDA CIDADE JARDIM, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, ESPAÇO PET E UMA MINI ARENA DE AREIA NO TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, RUA 1 E RUA 2, NO CONJUNTO VIVENDA CIDADE JARDIM, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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INDICA PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PISO INTERTRAVADO DA RUA JÚLIO COLF, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PISO INTERTRAVADO DA RUA JÚLIO COLF, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
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