CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DO MOVIMENTO CULTURAL, PRODUTORES CULTURAIS E DESPORTISTAS QUE, NOS ÚLTIMOS DIAS, PROMOVERAM EVENTOS DE PRÉ-CARNAVAL EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, COMO PAJUÇARA, ACARACUZINHO E CONJUNTO INDUSTRIAL, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA POPULAR E DO CONVÍVIO COMUNITÁRIO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR AS EQUIPES DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, E O SERVIÇO DE PODAS E CORTES DE ARVORES.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA PARA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E O NIVELAMENTO DAS CALHAS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA RUA 06 COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DOS PRAZOS PARA ENTREGA DOS RESULTADOS DOS EXAMES DE PREVENÇÃO GINECOLÓGICA REALIZADOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR/PRACINHA, COM PLAYGROUND, ACESSIBILIDADE, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS PADRÃO PARA PRÁTICA DE ESPORTE E EDUCAÇÃO FÍSICA, COM ILUMINAÇÃO, ESPAÇO PARA PETS, NO TERRENO DE CANTEIRO QUE EXISTE EM FRENTE AO MEGA SHOPPING NA AVENIDA A, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REITERA AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INDICAÇÃO LEGISLATIVA 845/2025, PARA QUE UMA EQUIPE TÉCNICA POSSA AVALIAR E DAR PARECER PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA DA RECUPERAÇÃO DAS GRADES DO MURO DO ENTORNO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA E HOSPITAL DA MULHER, LOCALIZADO NA AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TEBAS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CORACY LEITE, NO BAIRRO JAÇANAÚ.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DO DERMATOLOGISTA, CELEBRADO EM 05 DE FEVEREIRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PLANO DE TRABALHO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DISPONIBILIZAR UMA FERRAMENTA QUE PERMITA ÀS PASSAGEIRAS DO SEXO FEMININO OPTAR POR MOTORISTAS DO MESMO SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NO INÍCIO DA RUA J, NO BAIRRO MARACANAZINHO, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "LAZER NAS FÉRIAS" NOS MESES DE JANEIRO, JULHO E DEZEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM), NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, DATA A SER DEFINIDA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ALMIR FREITAS DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA, ESPECIFICAMENTE AO LADO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER AO PREFEITO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JAÇANAÚ.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, OS SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MANOEL PEREIRA COM A TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE CULTURA DORIAN SAMPAIO, COM AMPLIAÇÃO DAS SALAS PARA OFICINAS CULTURAIS, REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA INÁCIO RATS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
Autor: João Bodó
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DRENAGEM E PAVIMENTO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA E (COMUNIDADE SANTA EDWIGES), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
Autor: João Bodó
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE (PNP), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE AMPLA PUBLICIDADE DOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. JOÃO HENRIQUE, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Jota Filho
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA AFIXAÇÃO, EM LUGAR VISÍVEL E ACESSÍVEL AO PÚBLICO, DA RELAÇÃO DE MÉDICOS PLANTONISTAS E DOS RESPONSÁVEIS PELO PLANTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA WILSON ROSENO, NO BAIRRO HORTO.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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