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Lista de matérias

Foram encontradas 3374 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO OU CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO CENTRO ATÉ O BAIRRO BOA VISTA.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO A CLIMATIZAÇÃO DA RECEPÇÃO E SALA DE ESPERA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE O USO PEDAGÓGICO DAS SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), A SER MINISTRADO POR TERAPEUTAS OCUPACIONAIS CERTIFICADOS INTERNACIONALMENTE EM INTEGRAÇÃO SENSORIAL DE AYRES.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, PARA QUE A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ASSIS OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, TENDO EM VISTA TAMBÉM A REFORMA COMPLETA NA ESCOLA SUPRACITADA.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA A RUA ÉLSON CARLOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O PROGRAMA CULTURAL "FÉRIAS NAS PRAÇAS", QUE PROMOVE ATIVIDADES DE CINEMA AO AR LIVRE, TEATRO E OFICINAS EDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CULTURA, A SOCIALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSIAS SARAIVA DE LIMA NETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE EVENTUAL DE ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DA PRACINHA JUNTO COM A CONSTRUÇÃO DE MARACANANZINHO, LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO OLARIA NA RUA QUATORZE (14), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 104-D, DO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 104, DO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI A LEI MARACANAÚ POR ELAS, QUE ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICOPEDAGOGO.

Autor: Michele Rosa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, E TODOS OS PROFISSIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA ENVOLVIDOS NA SEMANA DA PÁTRIA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE PREVENTIVA (PMSP), NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA/SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS E PARTICULARES COM EXPECTATIVA DE PÚBLICO SUPERIOR A 50 (CINQUENTA) PESSOAS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA EDUCATIVO VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE E ÓRGÃOS, MEDIANTE CURSOS, SEMINÁRIOS E CAMPANHAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOIS (02), NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AMAZONAS, NA ALTURA DO Nº 279, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI A CLÍNICA ESCOLA MUNICIPAL DE PSICOLOGIA EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 02 (DOIS), NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES ENTRE AS RUAS 13-B E 14-B, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA COM PLAYGROUND, BANCOS, ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO HORTO.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E TAMBÉM A DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA 10 COM A RUA 08, NO BAIRRO BELA VISTA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 32, PRÓXIMO A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS ESCOLAS (TEA).

Autor: Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PSICOLOGIA A TODOS" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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