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Lista de matérias

Foram encontradas 3374 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • CRIA A BIBLIOTECA TECHMARACANAÚ, COMO ESPAÇO PÚBLICO DE INOVAÇÃO, LEITURA, TECNOLOGIA E FORMAÇÃO CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DA ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO CEARÁ (AEAC), NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA PRACA VER. ZÉ MARIA BIQUARA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 23, RUA 7 E RUA 1 NO RESIDENCIAL II – BAIRRO CAGADO.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RONALDO FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALAS LILÁS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA ACOLHIMENTO INTEGRADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ANA ALÍCIA FONSECA DE SOUSA, PELO TÍTULO DE BICAMPEÃ DO CAMPEONATO CEARENSE DE XADREZ ESCOLAR DE 2025, PELO 3º LUGAR NO II CANOA CHESS OPEN ABERTO DO BRASIL E PELA CONQUISTA DA VAGA NO CAMPEONATO BRASILEIRO FEMININO DE XADREZ.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA BINÁRIO ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E PRAÇA MAJOR BRÁS, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE "EM MEMÓRIA" AO SENHOR CÍCERO ROMÃO BATISTA (PADRE CÍCERO), O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARACANAÚ.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 111, Nº 170, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, EM FRENTE AO COLÉGIO RIZOMA.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "ESTACIONAR APENAS NO SENTIDO DA VIA" NA RUA 45, PRÓXIMO AO PONTO DO SHOPPING, NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI II.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA HELPERS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM MULTIRÃO DE RENOVAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS VENCIDAS, EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM RECEBER AS MEDICAÇÕES QUE NO MOMENTO AGUARDAM REPOSIÇÃO NA FARMÁCIA POLO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E LAZER, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A OFERTA, AOS ESTUDANTES CONCLUDENTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ, DE UM CURSINHO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS, NOS MOLDES DO PROGRAMA "PRÉ-ENEM MARACANAÚ".

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • "CRIA O PROGRAMA "MARACANAÚ - NATAL SEM FOME" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NO PERÍODO QUE ANTECEDE O NATAL.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA 13, NO BAIRRO ACARACUZINHO, EM FRENTE A ESCOLA ANTÔNIO GONDIM DE LIMA .

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA 02, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, COM CIÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, A SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO FLAMENGUINHO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, COM CIÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, A DESTINAÇÃO DA ESCOLA MODELO, ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA SER IMPLANTADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O "DIA DO FUTEBOL AMADOR" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES TÉCNICAS E EDUCACIONAIS - COMO O INSTITUTO FEDERAL, O SEBRAE, A EMATERCE E UNIVERSIDADES PÚBLICAS - COM O OBJETIVO DE PROMOVER CURSOS E OFICINAS VOLTADOS À AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E ORGÂNICA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARACANAÚ, AS INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO INÍCIO, CALENDÁRIO, PREMIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MARACANAUENSE DE FUTEBOL EM TODAS AS SUAS CATEGORIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CRIA O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA A GRANDE FAMÍLIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA FÍSICA) NA RUA 134, NA ALTURA DO Nº 360, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE READEQUAR A SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR NO QUARTEIRÃO DA RUA 16 DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, ENTRE AS RUAS 04 E 05, PARA PERMISSÃO DE ESTACIONAR A PARTIR DAS 20 HORAS ATÉ ÀS 06 HORAS DA MANHÃ.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DOS Nº 760 E 881, NA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO COQUEIRAL.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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