INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM EM PONTOS CRÍTICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO MENINO JESUS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ E A RUA SÃO MATEUS, NO BAIRRO MENINO JESUS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CUIDADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA A GARANTIA DO DIREITO AO CUIDADO E PARA A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS CUIDADORAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.069, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARENTAL, DESTINADO À FORMAÇÃO CONTINUADA E AO APOIO TÉCNICO, EDUCACIONAL E EMOCIONAL DE FAMILIARES, RESPONSÁVEIS E CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ABRANGENDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM A CAPINAGEM DA TRAVESSA DEZESSEIS (16), NO BAIRRO JOSÉ AFONSO SANCHO (ALTO ALEGRE II).

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PISO INTERTRAVADO DAS RUAS JOSE ARÃO E PADRE FILHO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO FÁBIO NOBERTO DA SILVA, O QUAL FALECEU NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 006/2025, QUE TRATA DA SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA IMEDIATA DAS MANILHAS INSTALADAS NO CANAL ENTRE AS RUAS 17 A 21 DO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I, EM RAZÃO DO REPRESAMENTO DAS ÁGUAS E CONSEQUENTES ALAGAMENTOS.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRÊS (03), NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO (LDM), PELA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NA II EDIÇÃO COPA ROSA DOS VENTOS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, ONDE REPRESENTOU O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NO ÚLTIMO DIA 21 E 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DO UBS JOÃO PEREIRA DE ANDRADE - JPA II, NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, S/N, BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO PREFEITO, A PODAGEM DAS ÁRVORES DE TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MIGUEL CANDIDO VITORINO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA METON MOTA DE ARAUJO, ATÉ A RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MIGUEL CANDIDO VITORINO, NO TRECHO DA RUA 16 DE AGOSTO ATÉ A RUA LEÔNIDAS DIAS, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, ALTURA DO Nº 1888 EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO VIA PIZZA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA 28, COM AVENIDA XIII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OS DADOS E INFORMAÇÕES, QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS, SOBRE AS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO RESIDENCIAL, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS: CAGADO, LUZARDO VIANA, MUCUNÃ, PAU SERRADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COM OS SEGUINTES PROFISSIONAIS : NEUROPEDIATRA, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, PARA A UBS ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INSTITUI O LETRAMENTO RACIAL SOBRE A CULTURA NEGRA NO COTIDIANO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE MÓVEL DESTINADA À ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS NOS BAIRROS MAIS DISTANTES DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DOS MORADORES AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DO CADASTRO ÚNICO E DE OUTROS REGISTROS SOCIAIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE LIMPEZA GRATUITA DE FOSSAS SÉPTICAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL REUMATOLOGISTA PARA ATENDER NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS DA PREFEITURA DE MARACANAÚ JUNTO À CAGECE, SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA EM BAIRROS DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL 008/2023, DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).

DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE RECONHECIMENTO FACIAL E BIOMETRIA NA ENTRADA DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR, PARA CUSTEIO DA DIÁRIA DE REFORÇO AO SERVIÇO OPERACIONAL (DRSO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.