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Lista de matérias

Foram encontradas 3374 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA INCLUSÃO SOCIAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO DEMUTRAN, O REPARO DA DEFENSA METÁLICA (PROTEÇÃO) DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO PIRATININGA AOS BAIRROS MARACANÃZINHO, CÁGADO E ADJACÊNCIAS.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "COLO DE MÃE", VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, AO INCENTIVO AO CUIDADO E À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E À SECRETÁRIA DE CULTURA, A INCLUSÃO DO BAIRRO JARI NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA" QUE ACONTECE ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO À FESTA DE DIA DAS CRIANÇAS, NO LOCAL A SE REALIZAR A FESTA SERÁ NO CAMPO DO JARI, LOCALIZADO ENTRE A RUA DOIS-A E PIRAJUSSARA, NO BAIRRO JARI.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E ABANDONO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOINVILLE, NA ALTURA DA NUMERAÇÃO 920, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS SOBRE A MANOBRA DE DESENGASGO EM RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, ESCOLAS, CRECHES, REFEITÓRIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO ALENCAR, NA ALTURA DA NUMERAÇÃO 310, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA JOÃO DE ALENCAR, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR, ATÉ A ENTRADA DO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COMO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DO ACONCHEGO, SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • REQUER AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO DESTINADO À OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Léo Sales

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, A MUDANÇA DO TRÁFEGO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, ENTRE O SHOPPING PITAGUARI E O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, TORNANDO-A SENTIDO ÚNICO A PARTIR DA AVENIDA IV ATÉ A RUA JOÃO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM MINI CENTRO CIRÚRGICO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS NO POSTO DE SAÚDE DO PIRATININGA (USF FLÁVIO BELISÁRIO DE SOUSA).

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA CONTORNO LESTE, EM FRENTE À FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA EMEF ADAUTO FERREIRA LIMA, NAS IMEDIAÇÕES DA CHURRASCARIA E PIZZARIA ESPETINHO DO ZÉ FILHO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ TITULAR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DR. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, PELO EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DO PROGRAMA PAZ NO LAR.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O MEMORIAL DA HISTÓRIA EDUCACIONAL DO COLÉGIO RAIMUNDO NONATO VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À OFICIAL DE INTELIGÊNCIA POLICIAL ANTÔNIA PATRÍCIA CAMURÇA RABELO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS HÁ 19 ANOS À POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DA ANTIGA ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS: PRAÇA, CAPS INFANTIL, POSTO DE SAÚDE E ESCOLA MUNICIPAL, CENTRO DE REFERÊNCIA AO IDOSO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CRIA O PROGRAMA "PARADA SEGURA" PARA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DE PASSAGEIROS DAS LINHAS REGULARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ REALIZEM EMBARQUE E DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS E RIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O DIA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INSTITUÍDO PELA LEI N° 11.133/2005, COM O TEMA "PROJETO DE VIDA, UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE".

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE CAPACITAÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E APOIO A MICROEMPREENDEDORES DE MARACANAÚ; COM A EXPANSÃO DE OFICINAS, CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS, ASSESSORIA JURÍDICA PARA OS MESMOS E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA QUE POSSAM INICIAR SEU PRÓPRIO NEGÓCIO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES E MONITORAMENTO DE RIOS, RIACHOS, AÇUDES E LAGOAS, EM MARACANAÚ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E À SECRETÁRIA DO BEM ESTAR ANIMAL, OS SERVIÇOS DO VET MÓVEL PARA O BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A EXECUÇÃO DE UMA REFORMA E ADAPTAÇÃO NO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADULTO E INFANTIL NO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA DE MARACANAÚ.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PISO INTERTRAVADO DA AVENIDA III, ATÉ O POSTO DE SAÚDE UBS ELIAS BOUTALA SALOMÃO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ALBANIZA ROCHA SARASATE, PARA O DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JUSTINO DE SOUSA, ORIEL RODRIGUES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E PEDRO EMÍDIO, DEFRONTE À CASA DE RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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