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Lista de matérias

Foram encontradas 3478 registros
Informações atualizadas em: 15/12/2025 - 12:23:30
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À TV VERDES MARES, INTEGRANTE DO SISTEMA VERDES MARES, PELA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NA VIGÉSIMA EDIÇÃO DO "SÃO JOÃO DE MARACANAÚ - O MAIOR SÃO JOÃO DO PLANETA".

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "MEMORIAL VIVO: 20 ANOS DO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ", EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO TRADICIONAL SÃO JOÃO DE MARACANAÚ.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "O SÃO JOÃO QUE A GENTE VIVE: OFICINAS CULTURAIS NAS ESCOLAS", EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO TRADICIONAL SÃO JOÃO DE MARACANAÚ.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E PODA DAS ÁRVORES NO ENTORNO DO CREAS, SITUADO ENTRE A AVENIDA X COM A AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANO DE TRABALHO DAS OBRAS DE EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Léo Sales

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA XI COM A AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PELO DIA DO PASTOR, CELEBRADO NESTE ANO DE 2025 EM 8 DE JUNHO.

Autor: Léo Sales

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ" E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANDU, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA DENTRO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE FORMAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) AOS SERVIDORES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS HEMATOLOGISTA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC E REVOGA AS LEIS NºS 123/1989 E 1.031/2005.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, ENTRE A RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO E A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CRAS PRESENTE MAIS PERTO DA GENTE" E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ITINERANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA) NA RUA 46, EM FRENTE AO Nº 227, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O AGOSTO LIMPO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO MÊS DEDICADO AO COMBATE À POLUIÇÃO E A PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE LIMPEZA URBANA, RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE A CRECHE MIRIAN PORTO MOTA, NO BAIRRO JEREISSATI I

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COMO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA VICENTE FURTADO, NO DISTRITO MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM REGIME DE URGÊNCIA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FAUSTO RIBEIRO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REURBANIZAÇÃO DA ÁREA AFETADA ÀS MARGENS DO CANAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA LEI LUCAS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA “PONTOS VERDES DE MARACANAÚ” PARA O DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO FARMACÊUTICO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 15, PRÓXIMO AO Nº 154, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 44 E 45, NA ALTURA DO Nº 293-A, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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