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Foram encontradas 8762 registros
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA CANALETA DRENANTE NA RUA SÃO LUCAS, EM FRENTE A CASA DE Nº 810, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA OU EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) DA RUA SANTA CLARA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA E MARECHAL MALLET COM DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENID ... Veja mais

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA ALAMEDA ENTRE A AVENIDA XI E RUA 59, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 139, AO LADO DA AVENIDA 16 DE AGOSTO, NO BAIRRO PAU SERRADO.

Autor: Irmão Raimundinho

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANTEIRO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, POR TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA AVENIDA AIRTON SENNA, PRÓXIMO AO CRAS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA TAQUARA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ORÇAMENTO DO CAMPO SOCIETY NA PRAÇA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, PARA POSSÍVEL EXECUÇÃO DO PROJETO.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO PARA A RUA IBÉRICA E TRAVESSA SÃO LUIZ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BARROS DE CARVALHO E JAÇANAÚ, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Julio Cesar

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (ANTIGO CALÇADÃO DA AVENIDA V) E EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VII, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DO TRABALHO, PARA QUE SEJAM DIRECIONADOS OS BOLSISTAS DO PROGRAMA QUALIFICA PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA FARMÁCIA POLO.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO COSTA BARROS E DA TRAVESSA MARIA CASSIMIRO, NO BAIRRO COLÔNIA.

Autor: João Melin

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 645/2023, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA II.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024, PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS DE MARACANAÚ.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS DE TRÂNSITO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, EM FRENTE À PRAÇA DAVID LOPES OLIVEIRA, PRÓXIMO AO FEIRA CENTER, BEM COMO NA ESQUINA COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREI ... Veja mais

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE LABORATÓRIO PARA ANÁLISE DOS MATERIAIS COLETADOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (OS, UPA E AMA) DO SISTEMA DE SAÚDE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A VISITAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PRIVADOS, PÚBLICOS, CONTRATADOS, CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA A SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA DO SISTEMA MUSCULOESQUELÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO EDUCACIONAL BETEL - PROJEB, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA ABRIGO AMIGO, COMO ALTERNATIVA PARA PROTEGER AS PESSOAS, PRINCIPALMENTE MULHERES, DE SITUAÇÕES DE PERIGO E VULNERABILIDADE, EM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A EMEIEF MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ, POR SER UMA DAS 43 ESCOLAS A RECEBER O TÍTULO DE ESCOLA NOTA 10 EM MARACANAÚ.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA FUNÇÕES COMISSIONADAS TEMPORÁRIAS, INSTITUI GRUPO DE TRABALHO ESPECÍFICO E EXTINGUE UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA URBANA DE MARACANAÚ E RESPECTIVOS CARGOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI Nº 3.589, DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URABANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE CIDEOMONITORAMENTO NO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, CITO À RUA 01 TRECHO COMPRENDIDO ENTRE AS RUAS 14 E 16, BEM COMO NA RUA 04 NAS IMEDIAÇÕES DA RUA 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS, VERTICAIS E SINALIZAÇÃO LUMINOSA NO ENTORNO DAS ROTATÓRIAS NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR (ANTIGA AVENIDA PARQUE CENTRAL, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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