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Lista de matérias

Foram encontradas 3440 registros
Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 14:59:29
  • INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DO CANAL DO RIACHO SALGADINHO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A REFORMA DO CALÇADÃO, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DAS PAREDES DO CANAL, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NAS MARGENS DO CANAL, A REFORMA DA PRACINHA EXISTENTE NA ÁREA DO CANAL E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DE TODO O TRECHO DO CANAL.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DE AULAS DE BALÉ E ARTES MARCIAIS COMO ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE ESPORTE E JUVENTUDE, A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL COM A PARTICIPAÇÃO DOS DOIS QUADROS TRADICIONAIS: ASPIRANTE E TITULAR.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 31/07/2025.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA JUSTINO DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, ENTRE OS Nº 29 (PRÓXIMO AO BAR DO FILÉ) ATÉ O 159 (PRÓXIMO À ACADEMIA TRAINER FIT).

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETÁRIA DE CULTURA, A INCLUSÃO DO BAIRRO PARQUE TIJUCA NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA" QUE ACONTECE ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO A FESTA DE DIA DAS CRIANÇAS. O LOCAL A SE REALIZAR A FESTA SERÁ NO CAMPO DA PONTE PRETA, LOCALIZADO ENTRE A RUA HENRIQUE MENDES E 12 DE OUTUBRO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO (MNU).

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS (PAINEL ELETRÔNICO DA TRANSPARÊNCIA) NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS (UPAS) E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REALIZAR UMA LIMPEZA E CAPINAGEM AOS ARREDORES DO RESIDENCIAL SANTO SÁTIRO, LOCALIZADO NA RUA 19 E 20, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, UM ESTUDO DE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE, PARA A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO ANALI, OU ONDE O ESTUDO DELIMITAR UM LOCAL ADEQUADO PARA ESTA DEMANDA.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUI DO PROGRAMA MUNICIPAL “DOADORES DO FUTURO”. VISA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR E SENSIBILIZAR OS ALUNOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A "SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA PARA A ENTRADA DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, PRÓXIMO A FARMÁCIA DROGASIL, NA AVENIDA JOÃO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 140, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO DUMMAR, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO COM O LETREIRO: "BEM VINDO A MARACANAÚ", NA ENTRADA DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO QUE SE INICIA NA AVENIDA VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR COM A CE-060, DE FRENTE A PADARIA REAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO COM O LETREIRO: "BEM VINDO A MARACANAÚ", NA ENTRADA DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO QUE SE INICIA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE COM A CE-065.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO ROQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO QUE JÁ POSSUI PAVIMENTAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO QUE CONTA APENAS COM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A INSTALAÇÃO DE CANALETAS PARA O ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E APOIO AOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A CONCESSÃO DA BOLSA CATADOR, DOAÇÃO DE CARRINHOS E BICICLETAS ADAPTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A REATIVAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA VIVA DE MARACANAÚ.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 32, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI L.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) PARA MÃES, PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO PARA FECHAMENTO DAS CRATERAS EM REGIME DE URGÊNCIA, NO CRUZAMENTO DA RUA 02 (DOIS) COM RUA 10 (DEZ) NO BAIRRO RESIDENCIAL I, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO NO LOCAL MENCIONADO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘PRIMEIRA INFÂNCIA EM REDE’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS, POR MEIO DA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA NACIONAL DO PT PELA NOVA DIREÇÃO DO PARTIDO.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

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