CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ TITULAR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DR. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, PELO EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DO PROGRAMA PAZ NO LAR.

INSTITUI O MEMORIAL DA HISTÓRIA EDUCACIONAL DO COLÉGIO RAIMUNDO NONATO VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À OFICIAL DE INTELIGÊNCIA POLICIAL ANTÔNIA PATRÍCIA CAMURÇA RABELO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS HÁ 19 ANOS À POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ.

INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DA ANTIGA ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS: PRAÇA, CAPS INFANTIL, POSTO DE SAÚDE E ESCOLA MUNICIPAL, CENTRO DE REFERÊNCIA AO IDOSO.

CRIA O PROGRAMA "PARADA SEGURA" PARA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DE PASSAGEIROS DAS LINHAS REGULARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ REALIZEM EMBARQUE E DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS E RIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O DIA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INSTITUÍDO PELA LEI N° 11.133/2005, COM O TEMA "PROJETO DE VIDA, UMA CONSTRUÇÃO PERMANENTE".

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE CAPACITAÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E APOIO A MICROEMPREENDEDORES DE MARACANAÚ; COM A EXPANSÃO DE OFICINAS, CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS, ASSESSORIA JURÍDICA PARA OS MESMOS E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA QUE POSSAM INICIAR SEU PRÓPRIO NEGÓCIO.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES E MONITORAMENTO DE RIOS, RIACHOS, AÇUDES E LAGOAS, EM MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO E À SECRETÁRIA DO BEM ESTAR ANIMAL, OS SERVIÇOS DO VET MÓVEL PARA O BAIRRO ACARACUZINHO.

INDICA AO PREFEITO, A EXECUÇÃO DE UMA REFORMA E ADAPTAÇÃO NO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADULTO E INFANTIL NO HOSPITAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PISO INTERTRAVADO DA AVENIDA III, ATÉ O POSTO DE SAÚDE UBS ELIAS BOUTALA SALOMÃO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ALBANIZA ROCHA SARASATE, PARA O DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JUSTINO DE SOUSA, ORIEL RODRIGUES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E PEDRO EMÍDIO, DEFRONTE À CASA DE RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – BOLSA ATLETA PCD, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA "SEXTOU 60 MAIS" PARA JOVENS DA MELHOR IDADE DO MUNICÍPIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E A LIMPEZA DA ARENINHA JATOBÁ, LOCALIZADA NA RUA VIÇOSA MAIA, BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PARA PACIENTES PÓS-SEPSE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EXCLUSIVA PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS NA AVENIDA 5-A, NO BAIRRO JEREISSATI II, AO LADO DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA PEQUENA (VILA NOVA), NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA A CRIAÇÃO DO "CARTÃO MULHER 50+", VOLTADO AO ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DAS MULHERES A PARTIR DOS 50 ANOS, COM ÊNFASE NOS CUIDADOS DE SAÚDE NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INABILITAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E NOVOS CONTRATOS COM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ POR PARTE DE EMPRESAS QUE ABANDONARAM OU PARALISARAM OBRAS PÚBLICAS POR PERÍODO SUPERIOR A 60 DIAS, SALVO POR MOTIVO JUSTIFICADO, CONFORME LAUDO TÉCNICO.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA RUA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA RUA OLGA BENARO, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS, RETORNANDO ACADEMIA POPULAR E A MANUTENÇÃO DOS POSTES DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 7 E 6-A, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

INDICA AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, A DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) 192 INDÍGENA, NA RESERVA DOS POVOS ORIGINÁRIOS NO PITAGUARY.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, OU PISO INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA RUA MANOEL FERREIRA DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CONTORNO LESTE, ASSIM COMO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.