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Lista de matérias

Foram encontradas 3478 registros
Informações atualizadas em: 15/12/2025 - 12:23:30
  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E TODO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA 15, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROJETO EMPREGO CIDADÃO, CRIA O SELO EMPRESA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS SURDOS, QUE É COMEMORADO NO DIA 26 DE SETEMBRO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS (CIL) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIDADE CAPS INFANTIL.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROJETO E O PRAZO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE ESPORTE E LAZER NO DISTRITO DE PAJUÇARA, QUE SERÁ IMPLANTADO EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANOEL MENDES FERREIRA, ALMIR DUTRA, CICERO RODRIGUES DE MOURA E SANTO ANTÔNIO, SITUADO POR TRÁS DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL ELZA PEREIRA E DO CRAS DO JARDIM BANDEIRANTES.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INSTITUI O PROGRAMA ARMAZÉM SOLIDÁRIO, E SUGERE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, O NIVELAMENTO DA TAMPA DE ESGOTO LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NAS PROXIMIDADES DA ARENA RAUFES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA COROA IMPERIAL, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SANAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NA RUA MANOEL PEREIRA, PRÓXIMO AO MERCADO, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, PODA DAS ÁRVORES, PINTURAS DO MEIO FIO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E DA PRAÇA EM FRENTE AO IFCE, NO DISTRITO INDUSTRIAL I.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, A ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PERCURSO, HORÁRIO E TRAJETO DO ÔNIBUS QUE OPERA NA LINHA VERDE (CONHECIDA COMO LINHA TAQUARA), EM MARACANAÚ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PASSE LIVRE.

Autor: Léo Sales

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMPO VERDE, NO BAIRRO JARI.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO LOPES, NO BAIRRO JARI.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA 06-A, AO LADO DA ESCOLA ATENEU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL, PINTURA, REPARAÇÃO DOS BANCOS E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, EM FRENTE À EMEIEF MARIA ISIS MENESES ANDRADE E DO CVT, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PLANO OPERACIONAL DE INTERVENÇÕES DA CAGECE E AMBIENTAL CEARÁ NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI Nº 3.097, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA ANTÔNIO QUARESMA DE ASSIS (GUGA), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO MATEUS E JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA, POR TRÁS DO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM TROCA DO ALAMBRADO, INSTALAÇÃO DE TELA SUPERIOR, REFORMA DAS ARQUIBANCADAS, TROCA DA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND E A REFORMA DO PISO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE FUTEBOL PARA O TIME DO MIXTO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA, NO TERRENO LOCALIZADO POR TRÁS DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL ELZA PEREIRA E DO CRAS DO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS NO ENCONTRO COM OUTRAS RUAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 13, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 14, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O MAIO LARANJA, O MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO DEMUTRAN, A REORGANIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA 27, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM A REMOÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR E DEMAIS MUDANÇAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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