INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO POVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A INSTALAÇÃO DE UMA BASE FIXA DA POLÍCIA MILITAR NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

INDICA AO PREFEITO, PARA QUE AO LADO DOS ABRIGOS E PARADAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, SEJAM INSTALADOS PEQUENOS BOXES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BOMBONS, LANCHES, BONÉS, ACESSÓRIOS PARA CELULARES E OUTRAS VARIEDADES.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, ENTRE AS RUAS MANOEL ALEXANDRE CARDOSO E HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FERREIRA NETO, NA ALTURA DO Nº 80, NO BAIRRO COQUEIRAL.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 08, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 39 E 40, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, LIMPEZA E CAPINAGEM.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS NA RUA RAUL TEÓFILO, ESQUINA COM A RUA SÃO LUCAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE A AUTORIZAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO DIGITAL, DOS LOCAIS E HORÁRIOS DOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DINIZ SILVEIRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ALCIDES DINIS SILVEIRA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR-CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.543, DE 13 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.403, DE 06 DE MAIO DE 2009, MODIFICADA PELA LEI Nº 1.851, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRÊMIO ESPECIAL, EM DINHEIRO, PARA O SERVIDOR PÚBLICO QUE COMPLETAR 70 (SETENTA) ANOS EM EXERCÍCIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO COM LIMPEZA, CAPINAGEM E A INSTALAÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS NO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E MOBILIDADE NA AVENIDA ADAUTO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO DA ARENINHA QUE FICA NA PRAÇA DO BAIRRO MARACANÃZINHO, LOCALIZADO NA RUA H.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM NA RUA MARIA JOANA VIEIRA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS DUAS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUCAS ALVES GONÇALVES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025.

INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS NOS HORÁRIOS COMPREENDIDOS NOS TURNOS DE ENTRADA E SAÍDA ESCOLAR E NOS DESLOCAMENTOS DE TRABALHADORES.

INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO POP NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 53, EM FRENTE AO Nº 583, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E TODO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA 15, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROJETO EMPREGO CIDADÃO, CRIA O SELO EMPRESA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS SURDOS, QUE É COMEMORADO NO DIA 26 DE SETEMBRO.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS (CIL) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIDADE CAPS INFANTIL.

REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROJETO E O PRAZO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE ESPORTE E LAZER NO DISTRITO DE PAJUÇARA, QUE SERÁ IMPLANTADO EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANOEL MENDES FERREIRA, ALMIR DUTRA, CICERO RODRIGUES DE MOURA E SANTO ANTÔNIO, SITUADO POR TRÁS DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL ELZA PEREIRA E DO CRAS DO JARDIM BANDEIRANTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INSTITUI O PROGRAMA ARMAZÉM SOLIDÁRIO, E SUGERE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR.