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Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 14:59:29
  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS NA RUA JÚLIO MENDES, ESQUINA COM A RUA RAUL TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPONHA SOBRE O PROGRAMA DE DOCUMENTAÇÃO NUTRICIONAL PARA BEBÊS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE ATÉ OS 02 (DOIS) ANOS DE IDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SEGURANÇA PREVENTIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E ROÇAGEM DA AVENIDA WILSON CAMURÇA, POR TODA A EXTENSÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM, PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE ENTULHOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE EQUIPE EMULTI (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LUIZ QUEIROZ DE UCHÔA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Autor: João Bodó

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE ATENDIMENTO NA UBS LUIZ DE QUEIROZ, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Autor: João Bodó

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES SOBRE ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DA PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINAGEM DO TERRENO BALDIO QUE FICA AO LADO DO EQUIPAMENTO CAPS INFANTIL, SITUADO NA RUA FRANCISCO FIRMINO, N° 120, BAIRRO CENTRO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E TODO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA 16, DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, UM LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO DA POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SOBREPESO E OBESIDADE NO MUNICÍPIO.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA DRENAGEM DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E ADOÇÃO DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AFUNDAMENTO IDENTIFICADO NA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA REFERIDA AVENIDA.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO NOGUEIRA EVANGELISTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2025.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO VANDIR DE ANDRADE SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2025.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO DA RUA 03, NO CONJUNTO ALVORADA (TRECHO ENTRE AS RUAS MANAUS E AMAZÔNIA) NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM NA RUA 4 DE JULHO, NAS PROXIMIDADES DA RUA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE PARQUINHOS SUSTENTÁVEIS EM ÁREAS PÚBLICAS PRÓXIMAS A LAGOAS URBANAS DE MARACANAÚ, VISANDO O LAZER INFANTIL E A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO À TRANSFERÊNCIA DO PAGAMENTO DO IPVA PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POR MEIO DE PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REMODELANDO, EXTINGUINDO, CRIANDO E FIXANDO REMUNERAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES, SEMÁFORO DE PEDESTRES E/OU REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DA PRAÇA DO IFCE, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS DEZ ANOS DE NOMEAÇÃO E POSSE DOS PRIMEIROS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA JAÇANAÚ, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA DOIS-A, NO BAIRRO JARI.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO (DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) DA RUA HAMILTON DE OLIVEIRA (NO TRECHO ENTRE A RUA JOÃO PAULO II ATÉ O FINAL), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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