ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 3.455, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, PARA EQUIPARAR A FIBROMIALGIA À CONDIÇÃO DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, AMPLIANDO OS DIREITOS DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM A SÍNDROME E DISCIPLINADO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.176/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA A IMPORTÂNCIA DA LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA NO INÍCIO DE CADA SESSÃO, BEM COMO EM EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

INSTITUI O "AGOSTO LILÁS" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO MÊS DE VALORIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA TENENTE IVALDO SILVA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGREM O CADASTRO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘PRIMEIRA INFÂNCIA EM REDE’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS, POR MEIO DA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA LOUEISELANE GAMA DA SILVA PEREIRA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA ANTÔNIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA.

INSTITUI O PROGRAMA DE GINÁSTICA LABORAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA BENEFICIÁRIAS DA TARIFA SOCIAL.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CULTURA VIVA NAS ESCOLAS”, QUE PROMOVE A INTEGRAÇÃO ENTRE CULTURA, ARTE, EDUCAÇÃO E ESPORTE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) PARA MÃES, PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA SILVANA AQUINO DE ANDRADE, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO EXEMPLAR E DEDICADO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA NACIONAL DO PT PELA NOVA DIREÇÃO DO PARTIDO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS 19 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006), COM ENFOQUE NA ANÁLISE DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO E NO FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES.

REQUER AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO À POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DOS MEDICAMENTOS SEMAGLUTIDA (OZEMPIC) E TIRZEPATIDA (MOUNJARO), COM FOCO EM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DIAGNOSTICADAS COM OBESIDADE SEVERA OU OBESIDADE ASSOCIADA À COMORBIDADES, COMO DIABETES TIPO 2, HIPERTENSÃO E DISLIPIDEMIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO(A) ADVOGADO(A).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA APRESENTAÇÃO OFICIAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ – CEUMAR, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE TORNAR PÚBLICA SUA ESTRUTURA, CURSOS PREVISTOS, CORPO GESTOR E DEMANDAS INSTITUCIONAIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS DE PEDESTRES NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, SENDO UMA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO INTEGRADO AGACIL CAMURÇA E OUTRA NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO NIDO BOX.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSERÇÃO DA ESCOLA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA PAJUÇARA, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL, TRANSFORMANDO-A EM UM PARQUE ECOLÓGICO, COM A CONSTRUÇÃO DE: PISTA DE COOPER, QUADRAS ESPORTIVAS DE AREIA (VÔLEI DE PRAIA, BEACH TÊNIS E FUTEVÔLEI), ARENINHA PARA FUTEBOL SOCIETY, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES PADRONIZADOS, ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E LAZER FAMILIAR, PRESERVAÇÃO DAS ÁRVORES E ÁREAS VERDES NATIVAS E LIMPEZA E DESPOLUIÇÃO DA LAGOA E REVITALIZAÇÃO DA FAUNA E FLORA AQUÁTICAS.

INDICA AO PREFEITO, A VIABILIDADE DA INCLUSÃO, NA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A DOAÇÃO DOS MEDICAMENTOS SEMAGLUTIDE (OZEMPIC) E TIRZEPATIDA (MOUNJARO) ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE ENFRENTAM OBESIDADE SEVERA OU OBESIDADE ASSOCIADA A COMORBIDADES, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E ACOMPANHAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS (CALÇADAS) NO ENTORNO DA EMEIF MANOEL RÓSEO LANDIM, SITUADA NO DISTRITO MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA, PRÓXIMO AO Nº 466, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO, E AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, QUE REALIZEM A LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES NO CAMPO DO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NA TRAVESSA ANA NERI.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO PARA O CALÇAMENTO DA RUA SANTA HELENA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO COM FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA A RUA 134, PRÓXIMO AO Nº 200, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, QUE REALIZEM A LIMPEZA E A PODA DE ÁRVORES DO CAMPO C. BRASIL (QUADRA DE FUTEVÔLEI), LOCALIZADO NA AV. XIII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA FRANCISCO TABOSA FILHO, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

INDICA À SECRETÁRIA DE CULTURA, A INCLUSÃO DO BAIRRO CÁGADO NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", QUE ACONTECE NO MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO A FESTA DE DIA DAS CRIANÇAS, NO CAMPO DO ANDARAÍ, LOCALIZADO NA RUA PERU, BAIRRO CÁGADO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA AO LADO DA ARENINHA DO BAIRRO MARACANANZINHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FOMENTO E COLABORAÇÃO – COMFOCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA O ACOMPANHAMENTO E APRIMORAMENTO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO E A VIABILIDADE DE ABRIR UMA PASSAGEM EM FRENTE À LOJA MACAVI, DO MESMO FORMATO DAS QUE JÁ EXISTEM, SITUADA NA AVENIDA CARLOS JEREISSATI (ANTIGA AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE GRADES PROTETORAS EM TORNO DE TODA A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO, COM CAPINAGEM E RECONSTRUÇÃO DE ÁREAS DANIFICADAS DA ALAMEDA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 53 E 52, NA ALTURA DO Nº 462, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA E DE RECURSOS HUMANOS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM).

INDICA AO PREFEITO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE INTERLIGA A AVENIDA DO CONTORNO SUL E AVENIDA EDSON MAGALHÃES (ANTIGA AVENIDA CONTORNO NORTE), NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO HOLANDA, PARA QUE SEJA DIRECIONADO UMA ENFERMARIA DE 04 LEITOS PARA PACIENTES PORTADORES DE TB - FEMININOS E MASCULINOS.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO TINOCO PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LIMA CAMPOS, NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA PRETÓRIA (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA 08), ATÉ A ESQUINA COM A RUA GERALDO DA NÓBREGA (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA 04), NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA DADO CONTINUIDADE ÀS OBRAS DE CALÇAMENTO, PISO INTERTRAVADO NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, MAIS PRECISAMENTE DA RUA LITUÂNEA, NOS TRECHOS DA ESQUINA COM A RUA LIMA CAMPOS ATÉ A ESQUINA COM A RUA TABAJARA, E DA ESQUINA COM A RUA NIBER SIQUEIRA ATÉ O RIACHO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA INCLUÍDA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) MESMO QUE DE FORMA EXTRACURRICULAR.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DOIS-A, BAIRRO JARI.

INDICA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DA URBANIZAÇÃO DA RUA PIRAJUSSARA ENTRE A RUA DOIS-A E O CAMPO JARI, NO BAIRRO JARI, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO PARA FECHAMENTO DAS CRATERAS EM REGIME DE URGÊNCIA, NO CRUZAMENTO DA RUA 02 (DOIS) COM RUA 10 (DEZ) NO BAIRRO RESIDENCIAL I, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO NO LOCAL MENCIONADO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 32, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI L.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

INDICA AO PREFEITO, A REATIVAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA VIVA DE MARACANAÚ.