INSTITUI O SELO ACESSIBILIDADE NOTA 10, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS QUE PROMOVAM ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DO ENCONTRO DA RUA AILTON ALVES DE BRITO COM A AVENIDA AIRTON SENA, NO PAJUÇARA PARK, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E MARIA FERREIRA COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM PAJUÇARA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A DRENAGEM E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO JOSÉ, NO TRECHO ENTRE A AV. MENDEL STEINBRUCH E A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, E O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA JUVENTUDE DIGITAL COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA LOCALIZADA NO ENTORNO DA EMEF MAESTRO ELEAZAR DE CARVALHO, ENTRE A AV. CENTRAL E AS RUAS 06 E 29, DO BAIRRO CONJUNTO NOVO ORIENTE, BEM COMO A QUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AV. CENTRAL DO CONJUNTO NOVO ORIENTE E DA AV. CENTRAL DO CONJUTNO ACARACUZINHO, COM A CONSTRUÇÃO DE CICLO FAIXAS, REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NOS BAIRROS DO CONJUNTO NOVO ORIENTE E ACARACUZINHO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER) "PROGRAMA FILA ZERO".

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM AS SECRETARIAS DE ESPORTES E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 14, DO BAIRRO INDUSTRIAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS AVENIDAS CONTORNO SUL E CONTORNO OESTE, COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), INSTALAÇÃO DE CICLO FAIXAS, REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

CRIA O "PROGRAMA SAÚDE MÓVEL" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REFORMA TOTAL DA PRAÇA SÃO LAZARO, LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO ENTRE A RUA 64 E AVENIDA 14 NO BAIRRO JEREISSATI II, A INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA POPULAR E PARQUE INFANTIL, COM BANCOS, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO DE LED, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA 14 E DA RUA 64 COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), INSTALAÇÃO DE CICLOFAIXAS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE MARACANAÚ A FEIRA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA

INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA/ RUA KARL MARX NO BAIRRO PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA TRAVESSA CAMPO, NO BAIRRO PAJUÇARA.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA TOTAL DA UBSF PARQUE PIRATININGA, LOCALIZADO NA RUA BELÉM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) DA RUA TIRADENTES E DA TRAVESSA SÃO JOSÉ NO BAIRRO COQUEIRAL.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL DA INDEPENDÊNCIA DOS CAMPOS DO BOA ESPERANÇA E DO MIXTO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO DIQUE/BARRAGEM QUE CORTA OS BAIRROS MENINO JESUS, PARQUE TROPICAL E JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E 7 DE SETEMBRO, E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO, NO TRECHO A PARTIR DA RUA SÃO PAULO ATÉ O FINAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI O PROGRAMA GRATUITO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ANIMAL - PASA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CAPACITAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR A CIDADE DE MARACANAÚ COM A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A DRENAGEM DAS RUAS NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E AO INSTITUTO PROVIDA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA SAÚDE, MÉDICO (CLÍNICO GERAL), PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

CRIA O PROGRAMA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSO PÚBLICO, PRÉ-VESTIBULAR E ENEM, GRATUITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTOS QUE SERÃO DESTINADAS A EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OFERECIDO E SOLICITADO POR APLICATIVOS E TÁXIS, NA CIDADE DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, PRÓXIMO AS TORRES DE TRANSMISSÃO (LINHÃO), COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA DOTADA DE ARENA DE FUTEVÔLEI, CAMPO SOCIETY, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, PAISAGISMO E ACESSIBILIDADE, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO E MANOEL PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR O BAIRRO PLANALTO VERDE COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO PROJETO BRINQUEDOPRAÇA, QUE PODERÁ SER CONSTRUÍDA NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DO SANTA CRUZ/PONTE PRETA, LOCALIZADO ENTRE A RUA MANOEL PEREIRA, RUA 12 E RUA 08, NO BAIRRO PLANALTO VERDE, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SEBASTIÃO VIEIRA E PARAGUAI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO HORTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA POLÍTICA, CULTURAL, ESPORTIVA E INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.